O pleito que vai escolher os novos 35 integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural de Belém (CMPC) para o biênio 2023-2025, se prepara para divulgar regras e esclarecimentos junto à líderes culturais em todos os bairros.
Para tanto, serão realizadas reuniões nos diversos distritos de Belém, onde a Comissão Eleitoral composta pela Fundação Cultural do Município de Belém- Fumbel, estará explicando aos agentes culturais sobre como se candidatar às vagas no CMPC. As reuniões acontecem em todos os distritos nesta segunda-feira (27).
Eleições
As inscrições para as eleições que elegerão os 35 representantes culturais da sociedade civil no CMPC já estão abertas e encerram dia 30 de março. Podem participar do processo eleitoral, como eleitores e eleitoras ou como candidatos e candidatas, pessoas fazedoras de cultura ou, ainda, entidades culturais que pretendem indicar candidatos e candidatas aos assentos no Conselho. A data das eleições, divulgação e homologação do resultado ainda será fixada pela comissão eleitoral e deve ser entre os dias 2 e 5 de maio de 2023.
Conselho Municipal de Política Cultural de Belém
O CMPC foi instituído pela Lei Municipal Valmir Bispo Santos (Lei 9.880/2023), que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura (SMC), sancionada em janeiro deste ano, após ampla reforma proposta pelo Executivo Municipal e aprovada pela Câmara de Vereadores em dezembro passado.
O colegiado do Conselho Municipal de Política Cultural tem 57 cadeiras, sendo 35 dedicadas à sociedade civil e 22 indicadas pelo poder Executivo do município. O Conselho tem prerrogativas deliberativas, normativas e fiscalizatórias. Fiscaliza, por exemplo, os recursos que são aplicados e que vêm para Belém, como os das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, e também do Fundo Municipal de Cultura.
O edital com os detalhes das eleições ao CMPC está disponível para consulta no site da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel).
Com informações de Agência Belém. Edição de Ju Abe.
