O prefeito Edmilson Rodrigues assinou, na tarde desta quinta-feira (15), o projeto de lei (PL) que cria oficialmente a Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos – SECDH. O órgão, que existe desde 2021 como Secretaria Extraordinária, já atuava dando apoio a pessoas vítimas de violações de direitos e em ações de conscientização no município, mas precisava ser formalizada. A PL agora segue para a votação na Câmara Municipal.
“A criação dessa Secretaria permite que Belém tenha uma porta de entrada para acolhimento e proteção de pessoas ameaçadas, orientação jurídica e psicossocial às vítimas de violações de direitos”, afirmou o prefeito.
O titular da pasta, que esteve presente no ato de formalização, é o advogado e historiador, Maike Joel Vieira da Silva, que também é Mestre em Direitos Humanos e Politicas Públicas pela Universidade Federal do Oeste do Pará. A Secretaria faz atendimentos na Aldeia Cabana, das 9h às 16h.
Uma resposta para “Prefeito Edmilson cria oficialmente Secretaria de Direitos Humanos”
Parabéns pela reconquista.
Estamos aqui para fortalecer a garantia dos direitos humanos e dos direitos de quem os sustentam