A Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), realiza mutirões para cadastramento de moradores enquadrados no programa municipal de regularização fundiária Terra da Gente.
Nesta quarta-feira, 19, a partir das 16h, mais uma ação do programa será realizada para atender aos moradores do Conjunto Eduardo Angelim. Será a sétima Ação do Mutirão da Regularização Fundiária, que já beneficiou moradores dos bairros do Jurunas, Cremação, Pedreira, Fátima, Condor e Carmelândia.
Cadastramento – O objetivo é cadastrar moradores que se enquadram na política municipal de regularização fundiária de Belém, criada pela atual gestão municipal e que, por algum motivo, não foram localizados pelas equipes multidisciplinares da Codem, durante o trabalho de campo realizado no conjunto.
A ação é mais uma oportunidade para os moradores locais terem acesso ao título definitivo de moradia. O atendimento começa às 16h e deve ser encerrado por volta das 20h, na Creche Professora Renata Sales Pena, localizada no Conjunto Eduardo Angelim, no bairro Parque Guajará, distrito de Icoaraci.
O Terra da Gente é um programa social da Prefeitura de Belém, iniciado em 2021, executado pela Codem, em cooperação com o Governo do Estado, em parceria com a Assembleia Legislativa do Pará e, mais recentemente, com o Ministério das Cidades.
Até o final de 2023, a meta é garantir títulos de propriedade definitiva para cerca de 15 mil famílias de áreas de bairros periféricos da capital paraense. A expectativa é que, até o final de 2024, mais de 20 mil sejam contempladas.
Via Agência Belém
