O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, participou na manhã desta terça-feira (8), da abertura da Cúpula da Amazônia, reunião de chefes de Estados dos oito países que compõem a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), onde representou os prefeitos e prefeitas das cidades Amazônicas, que se reuniram nos dias 3 e 4 de agosto na cidade, no Fórum das Cidades Amazônicas.
Edmilson começou sua fala agradecendo ao presidente Lula e aos que prestigiam a Cúpula da Amazônia por “proporcionar que Belém se transforme na capital global da Amazônia”.
Em seguida, o prefeito fez a leitura da carta aprovada no Fórum das Cidades, que ressalta a necessidade da Cúpula ouvir os povos da Amazônia e os gestores locais, na perspectiva de promover o desenvolvimento sustentável da região amazônica. Confira abaixo a íntegra da Carta.
CARTA DE BELÉM
Nós, representantes dos governos locais amazônicos, reunidos em Belém, nos dias 3 e 4 de agosto de 2023, com o objetivo de realizar uma reflexão conjunta acerca dos problemas do desenvolvimento econômico e social sustentável de nossa região, diante da nova realidade ambiental global e seus múltiplos desafios;
Tendo em vista as deliberações em curso entre os governos dos países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica no sentido de unificar esforços para promover, de forma coletiva, o desenvolvimento sustentável da região amazônica, em especial por meio do fortalecimento institucional da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA);
Cientes da centralidade da região amazônica nos debates internacionais sobre temas ambientais, e tendo presente o potencial da região e de suas populações na busca por soluções para problemas como a mudança do clima, a proteção da biodiversidade e a transição energética;
Tendo em conta as especificidades ambientais, sociais e culturais da ocupação urbana da região amazônica, em especial a predominância de grandes áreas florestais e a presença de comunidades tradicionais e povos indígenas;
Tendo presente que as vulnerabilidades e necessidades de nossas cidades e suas populações devem ser tratadas levando em conta essas especificidades;
Considerando que o modelo de urbanização da região amazônica apresenta desafios adicionais de natureza ambiental e social;
Levando em conta a crescente vulnerabilidade das nossas cidades às mudanças do clima e suas consequências, tais como catástrofes naturais, inundações, incêndios e secas, com impactos negativos na segurança alimentar, na saúde, no acesso à água potável e na qualidade do ar;
Destacando as necessidades específicas das cidades de pequeno e médio porte, bem como das regiões metropolitanas, nas quais reside parte significativa da população da região;
Ressaltando que soluções eficazes para os problemas da região somente terão êxito com a participação ativa de suas populações, e conscientes de que, por sua proximidade com essas populações, os governos locais amazônicos são atores fundamentais no esforço coletivo para se avançar na conquista de um desenvolvimento sócio-bio-econômico sustentável;
Salientando, para esse fim, a importância da cooperação entre nossos governos, de modo a promover uma visão compartilhada e uma atuação coordenada em busca de soluções comuns para os problemas que enfrentamos;
Enfatizando, igualmente, a necessidade de reforçar as capacidades institucionais dos governos locais amazônicos, de modo a incrementar a eficácia de ações, iniciativas, projetos e políticas públicas voltadas a esses desafios;
Constatando, nesse contexto, a importância de se avançar em parcerias estratégicas com governos nacionais e subnacionais, entidades municipalistas, representantes do terceiro setor e com organismos internacionais e bancos multilaterais, por meio de programas como o Amazônia Sempre;
Ressaltando a necessidade de facilitar o acesso a oportunidades de financiamento por meio de um conjunto de ações que incluam assistência técnica, novas linhas de financiamento e garantias para projetos de desenvolvimento urbano e metropolitano sustentável;
Cientes do papel da OTCA como principal organismo intergovernamental de coordenação dos países amazônicos, com papel central no desenvolvimento de estratégias, iniciativas e projetos visando à superação dos desafios ambientais, econômicos e sociais da região.
Decidimos:
-
Instituir o Fórum de Cidades Amazônicas, que servirá como plataforma para que os governos locais amazônicos cooperem, troquem experiências e melhores práticas, e tratem conjuntamente dos desafios sociais e ambientais enfrentados por suas cidades e territórios, fortalecendo, com isso, a articulação e a integração regional amazônica e a promoção de lideranças femininas na região; e solicitar aos Chefes de Estado e de Governo da OTCA a sua incorporação no âmbito da Organização;
-
Estabelecer, no âmbito desse Fórum, com o apoio de nossos parceiros estratégicos e em sinergia com os governos regionais e nacionais, um calendário de reuniões regulares, além de uma programação de oficinas, cursos, trocas de experiências e melhores práticas, bem como a elaboração de programas e projetos de cooperação técnica e outras iniciativas que permitam promover uma dinâmica de ação coletiva em prol da realização dos propósitos da Nova Agenda Urbana (Habitat 3), da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, do Acordo de Paris e da busca de soluções para nossos desafios comuns;
-
Promover um programa abrangente para a urbanização sustentável na região amazônica, que inclua a gestão e o planejamento do crescimento urbano, além de aspectos como infraestrutura, mitigação e adaptação às mudanças do clima, desenvolvimento econômico, inclusão social e equidade, gestão sustentável de resíduos, água, saneamento, combate ao desmatamento e às queimadas, entre outros.
-
Contribuir ativamente, e de forma coordenada, para o diálogo internacional sobre a biodiversidade e a mudança do clima, tendo em perspectiva a realização da 16ª Conferência das Partes da Convenção Sobre a Diversidade Biológica (COP16), na Turquia, no segundo semestre de 2024, e da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em novembro de 2025, em Belém, com base em nossas experiências comuns e nas melhores práticas locais, contribuindo assim para uma transição efetiva rumo à construção de cidades resilientes e sustentáveis.
Feito em Belém do Pará, no dia 4 de agosto de 2023.
