Eleitores de todos os municípios brasileiros irão às urnas no dia 1º de outubro para escolher seus representantes nos 6.100 conselhos tutelares. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, serão escolhidos 30.500 conselheiros entre os candidatos para os postos.
Os conselhos tutelares, que existem há mais de três décadas, foram criados com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a função de garantir o cumprimento dos direitos dos cidadãos com menos de 18 anos.
As eleições são organizadas pelos conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente existentes em cada município, sob a fiscalização dos Ministérios Públicos (MPs).
Neste ano, pela primeira vez, serão usadas urnas eletrônicas em todo o território nacional. Os equipamentos serão emprestados pelos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que também treinarão os mesários e cederão suas listas de eleitores para as comissões eleitorais.
Belém
Em Belém, capital do Pará, o pleito irá eleger 40 novos conselheiros, para um mandato de quatro anos, e terá o apoio da Prefeitura de Belém, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) e do Ministério Público do Pará (MPPA).
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdac) é o órgão coordenador da eleição, que vai reunir 257 candidatos este ano. A votação será no dia 1º de outubro, das 8h às 17h, em escolas municipais e estaduais de Belém (que ainda estão sendo definidas). Qualquer pessoa pode votar, basta ter a partir de 16 anos, apresentar o título de eleitor e um documento de identificação oficial com foto.
Com informações da Agência Brasil
