Prefeitura de Belém vai monitorar e avaliar o reassentamento de famílias das áreas de obras do Promaben II (Ascom/ Promaben)
A Prefeitura de Belém publicou edital nesta sexta-feira, 29, para a contratação de consultores para monitorar e avaliar o reassentamento de moradores e comerciantes desapropriados das áreas de intervenção das obras do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben II).
Eles vão monitorar e avaliar o Plano Diretor de Relocalização de População e Atividades Econômicas (PDR) e o Programa Específico de Reassentamento (PER) do Promaben, aprovado em 2022 pelos moradores das áreas atingidas.
A Prefeitura informa que ficam mantidas todas as disposições do aviso publicado no dia 30/06/2022, exceto o prazo final anteriormente estipulado para até 01/09/2022 às 16h, que agora passa a ser dia 13/10/2023 às 16h, em razão às obediências das políticas de publicidade do BID.
Seleção – Os serviços de consultoria têm prazo de execução estimado em 24 meses. Os interessados deverão demonstrar experiência em: I) Programa de Monitoramento de Indicadores Socioeconômicos em obras de Infraestrutura; II) Cadastro Socioeconômico ou Plano de Assistência Social para população em processo de reassentamento; III) Projetos de reassentamento de populações urbanas; e IV) Pesquisa Socioeconômica e Plano de Assistência Social em projetos de infraestrutura com população em processo de reassentamento.
A seleção está aberta a todas as empresas elegíveis, conforme definido nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (GN 2350-15). As empresas poderão associar-se com outras na forma de uma joint venture e consórcios ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações.
Edital – As Manifestações de Interesse deverão ser entregues em meio eletrônico por e-mail ou ferramenta de compartilhamento de arquivos, indicando em suas pastas o título a que se refere o Convite à Manifestação de Interesses, sob pena de não serem consideradas. O Edital completo pode ser acessado por meio do site do Promaben (www.promaben.belem.pa.gov.br).
Maiores informações podem ser obtidas no endereço indicado a seguir, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h. Prefeitura Municipal de Belém – UCP Promaben Sílvio Nazareno Costa Leal – Presidente da CEL Endereço: Av. Bernardo Sayão, 3224 – Condor, Belém – PA, 66033-190 Telefone: (91) 984632091. E-mail: licitacoes.promaben@gmail.com.
