Na sexta-feira, 13, 250 famílias do conjunto Carmelândia, no bairro do Mangueirão, receberam o tão sonhado título de propriedade definitiva de seus imóveis. A cerimônia de entrega ocorreu na quadra de esporte da Paróquia Santa Edwiges e os documentos foram entregues pelo prefeito Edmilson Rodrigues.
“Há muito tempo estou esperando por esse momento. Eu tinha perdido a esperança, ainda aguardava o título quando o meu marido era vivo. Foi tanta espera. O título da minha casa significa a celebração de uma vida inteira”, contou emocionada, a pensionista Maria de Fátima Alves dos Santos, 70 anos, ao receber o sonhado título de definitivo de sua residência.
“É o segundo bairro totalmente regularizado em Belém. O primeiro foi o bairro de Fátima e agora o Conjunto Carmelândia. Essa é parte da revolução urbana necessária. Quem ganha até R$ 6.5 mil tem isenção total para receber o seu título de propriedade definitivo, explica o prefeito Edmilson Rodrigues.
Ele ressaltou, que a pessoa deixa de gastar R$ 30 a R$ 40 mil, porque a Prefeitura Municipal banca o custo da regularização dos imóveis exatamente por saber da importância do título de propriedade para que as famílias possam viver em paz com exercício pleno da cidadania.
Revolução fundiária
A revolução urbana de regularização fundiária é uma realidade na capital paraense pelo Programa Municipal Terra da Gente da Prefeitura de Belém, executado por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem).
Os 250 títulos entregues na noite desta sexta-feira totalizam os 1.200 títulos entregues ao conjunto da Carmelândia, desde 2021, primeiro ano da atual gestão. O Carmelândia e bairro de Fátima são os primeiros a serem 100% regularizados da capital paraense.
Até o final de 2023, o Programa Municipal Terra da Gente deve beneficiar cerca de 15 mil famílias com renda de até cinco salários mínimos.
A política de regularização fundiária de Belém garante a legalidade e a paz fundiária para milhares de famílias de Belém, a partir do trabalho em parceria com os governos estadual e federal.
Obras – Durante a entrega dos títulos, o prefeito Edmilson Rodrigues informou aos moradores do conjunto Carmelândia, que obras estrurantes vão chegar na localidade, a partir do empréstimo de R$ 200 milhões, concedido pelo Banco do Brasil à Prefeitura de Belém. “São investimentos para obras na periferia. O recurso vai permitir muitas outras obras, mas quero fazer baseado na decisão popular” , explicou o prefeito.
“Esse momento aqui é privilégio pra mim. Esse dia está sendo inesquecível. Só tenho que agradecer a Deus. O título de propriedade significa a minha mãe recebendo, ela já faleceu, mas esse momento é pra ela”, disse a trabalhadora de serviços gerais, Ilzilene Lopes dos Santos, 46 anos.
“Hoje podemos dizer que o conjunto Carmelândia está 100% regularizado. Estamos alcançando o sonho desse conjunto”, detalhou o diretor-presidente da Codem, Lélio Costa.
Cooperação – O Terra da Gente é um programa social da Prefeitura de Belém, iniciado em 2021, executado pela Codem, em cooperação com o Governo do Estado, por meio do Iterpa, em parceria com a Assembleia Legislativa do Pará e, mais recentemente, com o Ministério das Cidades.
A entrega do Título Definitivo de Propriedade de imóveis, registrado em cartório, conta com a parceria de cartórios, por meio do Terra da Gente, garantido pela Lei Municipal, n°. 9.733, de janeiro de 2022.
O Título Definitivo de Propriedade e o processo de regularização dos imóveis representam o direito real sobre o imóvel, para a garantia da segurança jurídica da posse. Ou seja, o cidadão ou cidadã recebe de forma gratuita da Prefeitura de Belém, via Codem, o documento definitivo de propriedade por Legitimação Fundiária, assegurada pela Lei n°. 13.465/2017 (ReUrb).
Via Agência Belém
