Uma das diversas operações de drenagem de canais realizadas pela Prefeitura de Belém desde 2021. Foto: Ag. Belém
Um amplo processo de consulta pública está sendo realizado em Belém sobre projeto de concessão administrativa dos serviços públicos de manejo de águas pluviais urbanas está sendo realizado em Belém. A concessão vai incluir os serviços de (i) operação e manutenção do Sistema de Macrodrenagem, (ii) operação e manutenção do Sistema de Microdrenagem, (iii) recuperação do Sistema de Macrodrenagem, (iv) realização de obras rotineiras e de recuperação, e (v) realização de obras de requalificação, recuperação e reurbanização de canais, bem como demais obras pertinentes à infraestrutura.
Os Estudos de Viabilidade e outros documentos já estão disponíveis no site da Secretaria de Saneamento de Belém , onde é possível enviar sugestões e/ou contribuições até o dia 03/01/2024, através deste formulário. Já no dia 19 de dezembro, às 18h, de forma presencial e virtual, a Prefeitura irá realizar uma audiência pública sobre o tema.
Estudo sobre a concessão
Um estudo, com mais de 700 páginas, foi realizado para subsidiar o projeto, propondo soluções de engenharia e adoção de novas tecnologias para melhorar os serviços na capital. O estudo levou em consideração os contratos vigentes, a avaliação dos canais, o regime das chuvas, pontos de alagamento, além de descrição de obras e intervenções, operações e manutenções necessárias, entre outras questões.
O objetivo do projeto de concessão é melhorar a gestão dos serviços de saneamento na cidade, garantindo maior eficiência e qualidade na realização de obras, operação, manutenção e conservação dos serviços.
Todos os 68 canais receptores do sistema de drenagem foram visitados e identificados, assim como, os serviços em execução e os locais das comportas em operação ou desativadas. Publicações de estudiosos e especialistas de Universidades paraenses também ajudam a subsidiar o estudo para melhoria dos serviços.
Confira todos os documentos no site: https://sesan.belem.pa.gov.br/consultapublica/procedimento-de-manifestacao-de-interesse-pmi-sistemas-de-macro-e-microdrenagem/edital_002/
