A operação Limpezão Emergencial, iniciada nesta sexta-feira (5), com o objetivo de fazer uma grande limpeza na cidade de Belém, culminou com a prisão em flagrante de um homem, no final da tarde, no bairro do Jurunas, pelo crime de descarte irregular de lixo.
A ação foi conduzida pela Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), juntamente com a Polícia Militar (PM).
O homem teria cometido o delito no momento em que a área estava sendo limpa por agentes da Secretaria Municipal de Saneamento (SESAN-Belém). Segundo o relato, ele chegou a agredir a equipe de limpeza após ter sido alertado da irregularidade.
Ele foi preso em flagrante e conduzido à Demapa para cumprir as medidas cabíveis, onde se encontra detido e à disposição da Justiça. Ele deverá responder pelo crime que consta no art. 54 da Lei nº 9.605/1998, que trata sobre crimes ambientais. A lei prevê pena de reclusão de um a quatro anos e multa para quem “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”.
Segundo o delegado-geral da Polícia Civil do Pará, Walter Rezende, “a partir deste ano o trabalho será intensificado para repreender crimes desse tipo ou de outros ligados à poluição do meio ambiente”.
Em entrevista a uma emissora local, no início da “operação Limpezão”, a secretária de saneamento de Belém, Ivanize Gasparim, explicou que estão sendo ampliadas as equipes de fiscalização. “Nesse processo de concorrência para o novo sistema de coleta e tratamento de lixo de Belém, está previsto o monitoramento via online, para fiscalização mais efetiva, além dos Ecopontos para que os catadores evitem jogar lixo em qualquer lugar. O novo sistema também vai fortalecer a coleta seletiva”, afirmou a secretária.
