A “novela” da licitação do lixo em Belém terá seu desfecho final nos próximos dias, quando será assinado o contrato entre a Prefeitura e o Consórcio vencedor, Natureza Viva, que será responsável pela implantação da nova gestão de limpeza urbana e manejo dos resíduos na capital. A previsão é que um plano de ação imediata, com novos serviços, seja anunciado já nesta quinta-feira (18), selando, na prática, a Parceria Público-Privada.
Foram 13 medidas judiciais, desde a publicação do edital público pela Prefeitura de Belém, no dia 16 de fevereiro de 2023, que retardaram a conclusão do processo licitatório que culminou com a vitória da licitante escolhida por apresentar “a melhor proposta técnica, combinada com o menor valor de contraprestação pecuniária”. De acordo com a Comissão Permanente de Licitação, cujo resultado final foi publicado no Diário Oficial do município de Belém, com data de 5 de janeiro de 2024.
O contrato vencido pelo consórcio prevê, entre outras obrigações, a construção de um novo centro de tratamento de resíduos com capacidade para mais de 2.500 toneladas diárias de lixo urbano, com possibilidade de ampliação para até 4.000 toneladas por dia, caso o consórcio venha eventualmente a atender outras cidades da região metropolitana de Belém.
O contrato também prevê a instalação de containers, lixeiras e papeleiras nas praças, novos roteiros para coleta de lixo, ampliação da equipe de fiscalização, chips nos veículos de coleta de lixo, ecopontos para coleta seletiva, estação de transbordo na saída da cidade, compra de novos carros para coletas de lixo, contratação de agentes de limpeza urbana, novo aterro sanitário e recuperação da área degradada do Aurá.
Esse novo sistema será um marco histórico na zeladoria de Belém, inovação que vai levar o bem-estar social e cuidado ambiental em todos os bairros e distritos”, afirmou o prefeito Edmilson, ao anunciar, no dia 8, a conclusão do processo licitatório.
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Parabéns por mais essa louvável iniciativa, que pode ser crucial para a melhoria da saúde pública, e da qualidade de vida da população em geral!
A oposição nociva e irresponsável tudo fez para tentar atrapalhar, mas afinal, o bem venceu.
Penso que o sucesso na consecução dos objetivos desse trabalho, porém, dependerá, entre outros fatores, do nível de adesão e colaboração da população, o quê por sua vez, estará em função da implementação de massiva, permanente e sério programa de educação ambiental e de educação patrimonial. Lembro que, no primeiro mandato de Edmilson Rodrigues, foram instalados em vários logradouros contêineres para a coleta seletiva, mas não deu certo, porque as pessoas depositavam todos os tipos de lixo misturados em todos os contêineres. Daí a comprovação da absoluta necessidade de educar e conseguir a participação ativa da população.
Desejo muito boa sorte na implementação dessa nova e promissora fase na gestão dos resíduos sólidos.