Secretários municipais recebem representações dos servidores municipais para negociações salariais (João Gomes/ COMUS/ PMB)
A Prefeitura de Belém prioriza os servidores municipais no orçamento municipal. A gestão busca valorizar o servidor com aumento na remuneração, além de proporcionar qualificação, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad).
Atualmente, a Prefeitura conta com 30 mil servidores, dentre eles, os professores do município, que recebem o dobro do média salarial de um professor municipal no país, que segundo dados do Ministério da Educação (MEC) é de R$ 4,8 mil.
Atualmente, o professor que entra por meio de um concurso no município de Belém recebe um salário de R$ 8.455,48, e que pode chegar a R$ 10,257,14. A remuneração média dos docentes na capital paraense é a mesma da faixa do Governo do Estado do Pará, que na média é de R$ 11.508,58.
Abono – Outros benefícios da gestão municipal aos trabalhadores da educação foi o abono em 2021, de mais de R$ 9,8 mil relativo ao rateio das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Já em 2022, após anos de congelamento de salários impostos pela Lei Complementar 173/2020, que impediu a concessão de reajustes salariais durante a pandemia de covid-19, os vencimentos dos professores foram elevados e aproximados do piso nacional do magistério. Foram garantidos 39,9% de aumento salário ao pessoal docente em 2022.
A secretária municipal de Administração, Jurandir Novaes, ressalta que ninguém na Prefeitura de Belém recebe abaixo do salário mínimo. Já que os servidores em geral tiveram um reajuste de 9,33%, no salário, elevando o salário-base para R$ 1.416,72, sendo acima do salário mínimo em 2024.
Reposição salarial
A Prefeitura de Belém passou também a garantir o direito ao vale-alimentação a 16.470 servidores, em 2023, quando os Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) foram incluídos no benefício. A partir de maio, a gestão vai repor a inflação para todos os servidores municipais com base no INPC, o que não será possível para a maioria dos municípios brasileiros.
Todos esses benefícios aos servidores estão sendo assegurados, mesmo com a perda de receita do município de Belém. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um dos exemplos de receita que caiu. Na década de 1990, Belém recebia 41% da cota-parte de ICMS, já na gestão iniciada em janeiro de 2021, esse valor despencou para 11%, e em 2023, chegou a 7,55%.
