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“Meu objetivo aqui é regularizar a minha terra que desde 2009 eu tô tentando. O título significa estabilidade e garantia de que ninguém pode me tirar da minha casa. É uma iniciativa muito boa pra nós, pras pessoas que não têm condições. Porque é caro ter esse documento, é difícil ter valor pra tirar”. O testemunho é da dona de casa Tereza Teixeira, 64 anos, do bairro do Tapanã, ao garantir o pré-cadastro ao Programa Municipal de Regularização Fundiária “Terra da Gente”, realizado nesta terça-feira, 25, no conjunto Jardim Uberaba, no bairro do Tapanã, na escola municipal Maria Heloísa de Castro.
A Prefeitura de Belém realiza o programa por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem). O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, conversou com os moradores da área e explicou a importância da política municipal.
“O que vocês vão receber é uma certidão definitiva de propriedade. Uma família que ganha até cinco salários mínimos não paga pra ter título de propriedade. Essa é a decisão que tomei. Eu agradeço a presença de vocês porque é sinal de que vocês acreditam na Prefeitura”, disse o prefeito Edmilson aos moradores do Tapanã.
No total a Codem distribiu mil senhas para que as famílias do Jardim Uberaba garantam o cadastro no programa. Não é a primeira vez que a Prefeitura de Belém promove a ação no bairro, os conjuntos Bosque Araguaia e Benedito Monteiro já foram beneficiados.
Renovação da esperança
A estudante e manicure Maria Clara da Silva, 19 anos, estava feliz em poder ver o sonho da família se realizando, “é algo que foi esperado por muitos moradores. É uma oportunidade pra todos de finalmente ter o que é seu. Nós tentamos várias vezes ter o nosso título de terra e sempre era negado e sempre tinha avisos que iam tirar a gente, o que dava pavor na minha família. Porque todos ali conseguiram tudo com muita luta pra construir suas casas. Muitos ali nao têm nem renda. Entao, é uma grande conquista”, contou Maria.
Foram vinte anos de espera para ter o documento definitivo para a dona de casa Ângela Maria dos Santos, 59 anos, “meu vizinho me avisou e vim aqui pra conseguir o cadastro. Há muito tempo eu tento ter meu título definitivo. Por isso hoje eu não tô com todos os documentos em mãos devido à gente nem ter mais esperança. Agora com essa ação eu já tenho mais esperança”, disse emocionada Ângela.
“Terra da Gente” pelos bairros de Belém
A Coordenação de Regularização Fundiária (CRF) da Codem é a responsável pela ação que já passou neste mês de junho pelos bairros do Telégrafo, Curió-Utinga e Terra Firme. A iniciativa tem o propósito de detalhar à comunidade os objetivos, critérios de participação e alcance da política municipal de regularização fundiária de Belém protagonizada pela gestão municipal, executada pela Codem, e garantir o pré-cadastro dos moradores do conjunto, que se enquadram nos critérios de particpação no “Terra da Gente”, mas que se encontram, do ponto de vista jurídico, irregulares.
Terra da Gente
É um programa social da Prefeitura de Belém iniciado em 2021, sob a responsabilidade da Codem, e em quase quatro anos de execução já beneficiou cerca de 16 mil famílias em diversos bairros periféricos da capital paraense. A expectativa é de que, até o final de 2024, mais de 20 mil sejam contempladas.
Para se habilitar ao programa o morador deve apresentar os seguintes documentos (originais e cópias): CPF, documento oficial de identificação com foto (RG, CNH, Identidade da categoria profissional; comprovante de Estado Civil, Declaração de União Estável, Casamento ou Óbito); comprovante de endereço atualizado (Conta de água, luz, telefone com CEP); comprovante de inscrição no IPTU, comprovante de compra e venda do imóvel; comprovante de renda.
Segurança jurídica
A entrega do Título Definitivo de Propriedade de Imóveis, registrado em cartório, conta com a parceria de cartórios, por meio do Terra da Gente, garantido pela Lei Municipal n°. 9.733, de janeiro de 2022, e representa aos proprietários o direito real sobre o imóvel, com a garantia de segurança jurídica da propriedade. Significa que o cidadão ou cidadã recebe de forma gratuita da Prefeitura de Belém, por meio da Codem, o documento definitivo de propriedade por legitimação fundiária, assegurada pela Lei n°. 13.465/2017 (ReUrb).
