Foto: CME
Nesta terça-feira, 2, o presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), Alberto Damasceno, reuniu com a professora da Universidade Federal do Pará (UFPA), Zélia Amador de Deus, para informá-la da aprovação da Resolução 22, de 12 de junho de 2024.
O documento estabelece junto às instituições de educação básica do Sistema Municipal de Educação de Belém, as diretrizes para implementação de uma educação para as relações étnico-raciais a partir da perspectiva antirracista, dentre as quais a que institui um selo com o nome da professora para reconhecer e valorizar escolas que tenham em suas ações pedagógicas e currículo práticas de educação antirracista.
“É mais uma conquista para potencializar uma educação antirracista no ambiente escolar e nas próprias comunidades no entorno da unidade de educativa”, pontua Alberto Damasceno, ao informar que ainda será definida a data para o lançamento do selo.
Prefeitura amplia ações para uma educação antirracista
Com o objetivo de fomentar o debate nas escolas sobre a violação dos direitos humanos em decorrência do racismo, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), tem reforçado as políticas de combate a quaisquer tipos de manifestações discriminatórias na rede municipal de ensino.
Políticas afirmativas – A criação da Coordenadoria de Educação para as Relações Étnico-Raciais (Coderer) foi um marco histórico para a educação de Belém e do compromisso da administração municipal em reforçar políticas que respeitem a diversidade étnico-racial, comprometida com a valorização da história e da cultura afro-brasileira e africana, e que garantem o direito e o acesso de conhecimentos historicamente construídos sobre grupos que tiveram as suas histórias e legados invisibilizadas na sociedade e, consequentemente, nos conteúdos escolares.
Vale destacar o projeto “Escolas Antirracistas” conta com a adesão de 60 unidades de ensino, sob a responsabilidade da Coderer. É mais uma ação para combater a discriminação racial e violações contra a dignidade humana, fortalecendo práticas antirracistas no ambiente escolar.
Reconhecimento – Pesquisa realizada pelo Geledés Instituto da Mulher Negra e Instituto Alana revelou que Belém está entre as seis cidades brasileiras – e a única da Região Norte – reconhecida pelas práticas exitosas de combate ao racismo e a quaisquer tipos de manifestações discriminatórias na rede municipal de ensino.
Cartilha Marielle – A Coderer está em fase de produção do III volume da Cartilha Marielle que, desta vez, vai abordar o racismo religioso. Já foram lançadas as cartilhas com os temas “Racismo recreativo não é brincadeira” e “Marielle: Direitos Humanos e Antirracismo na Infância”. As publicações são em parceria com o Instituto Paulo Fonteles (IPF) e a Comissão de Organização do Projeto “Acervo de Memórias, Histórias, Direitos Humanos e Cidadania”, da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Educação quilombola – O município de Belém terá a sua primeira escola quilombola, a Escola Municipal de Educação Quilombola Arlinda Gomes, que fica no território quilombola de Sucurijuquara, na ilha de Mosqueiro. Todo o acervo da unidade extinta, a Escola Municipal do Campo (EMEC) Angelus Nascimento, será transferido para a nova escola do Distrito de Mosqueiro (Damos), que vai atender 241 estudantes, de 4 a 15 anos.
