Foto: Alepa
O deputado Carlos Bordalo subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (7) para cobrar a liberação dos ônibus barrados pelo Tribunal de Contas dos Municípios.
“Belém é a única cidade da Amazônia a obter uma frota própria de ônibus com ar-condicionado. Prefeitura de Belém esclarece que não há irregularidade alguma na aquisição dos ônibus. O preço por cada ônibus (da Prefeitura) é o mesmo dos quarenta ônibus que o governo do Estado comprou. Ora, se há irregularidade nos da Prefeitura, tem de haver irregularidade nos do Governo do Estado. Nenhum dos dois tem irregularidade. A diferença é que nos do governo do Estado, foi aplicada isenção de ICMS, e nos da Prefeitura teve de pagar o ICMS”, disse Bordalo.
Documento enviado pela Prefeitura, através da Semob, demonstra que o valor dos ônibus elétricos com ar-condicionado pago pela Prefeitura de Belém é o mesmo do valor que foi pago pelo Governo do Pará. A grande diferença é o valor do ICMS, imposto de competência estadual. A Prefeitura pagou 19% de ICMS e mais 1% para fundo estadual da pobreza, e o governo do Estado, 7%.
O deputado ainda ressaltou que a suspensão da compra não se justifica porque a licitação foi concluída há mais de um mês, e os recursos públicos estão assegurados na lei orçamentária do município de Belém.
