O programa de regularização fundiária de Belém, Terra da Gente, já entregou gratuitamente mais de 16 mil títulos de propriedade definitiva, desde 2021, quando foi criado pelo prefeito Edmilson Rodrigues. Cerca de 70% do público beneficiado pelo programa são mulheres, a maioria negras; 85% dos beneficiários são negros e 90% ganham até dois salários mínimos. Nos 16 anos anteriores – entre 2005 e 2020 – foram entregues apenas quatro mil títulos de concessão – não propriedade definitiva – , por meio dos instrumentos Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia (CUEM) e Concessão de Direito Real de Uso (CDRU).
Em fevereiro de 2021, um convênio foi assinado entre a Prefeitura de Belém e o Governo do Pará, que previa o repasse de R$5 milhões para o custeio do programa, pelo período de um ano, porém somente R$ 1 milhão foi repassado, segundo informações apuradas. Terminado em 2022, o convênio não foi renovado, e desde então, a Prefeitura de Belém executa sozinha todas as etapas do programa.
No início deste ano de 2024, Prefeitura de Belém e o Governo Federal assinaram uma portaria que autoriza a ação do programa “Terra da Gente” em áreas da União em Belém, mais especificamente, bairros do Guamá, Barreiro, Terra-Firme, Condor, Cremação, Jurunas, Cidade Velha, São Brás, Marco, Pedreira, Telégrafo e Sacramenta.
O Terra da Gente é o maior programa de regularização fundiária da Amazônia. Proporcionalmente, hoje Belém faz mais regularização fundiária do que a cidade de São Paulo e é considerado uma referência para o Brasil.
Mais do que justo prefeito. E tem que ampliar essa política, uma vez que o antigos prefeitos concederam licenças em áreas que deveriam ser protegidas, as de marinha, e outras com população mais humilde que foram retiradas do seu lugar de moradia de forma surrupiada por empreendimentos provados. Público para público, e não para privado, lutamos!
Gostaria de saber quando será realizada a visita para regularização fundiaria na baixada do bairro do Marco. Me inscrevi e apos 2 meses fui na CODEM ver o tramite e disseram que ainda não houve as visitas nas residencias no bairro do marco. Mas não informaram quando serão essas visitas. É possivel saber se a doação do titulo fundiário acontecerão ainda neste ano para os que se inscreveram?