Marcos Antonio não respondeu a contento a Advocacia Geral da União para que essa apresentasse uma defesa adequada no processo de usucapião solicitado pela empresa CATA de um terreno da União localizado no Portal da Amazônia. Foto: TJPA / Érika Miranda.
Foi publicada nessa segunda no Diário Oficial da União pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a portaria de exoneração do Superintendente da SPU do Pará, Marcos Antonio de Souza.
O agora ex-Superintendente já havia criado um factoide no último mês de abril, em que apontou irregularidades no exitoso programa de regularização fundiária Terra da Gente da Prefeitura de Belém, fatos esses que tiveram uma extensa cobertura do Jornal Diário do Pará à época.
Provavelmente só não foi exonerado ainda no primeiro semestre porque realizou um Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Belém convalidando a regularização fundiária municipal, corrigindo o desastroso e equivocado documento em que cita as alegadas irregularidades.
A pá de cal para sua exoneração hoje foi, primeiro não ter respondido a contento a Advocacia Geral da União para que essa apresentasse uma defesa adequada no processo de usucapião solicitado pela empresa CATA de um terreno da União localizado no Portal da Amazônia, e depois ainda não ter encaminhado a tempo informações suplementares à AGU, ensejando uma decisão a favor da empresa pelo juizado que reconheceu a área como particular.
O mais inacreditável e absurdo do caso é que o terreno em conflito já teve manifestação de interesse do serviço público declarado pela própria SPU em 2014 com Carta de Anuência dada a Associação dos Moradores de Terrenos de Marinha – AMTEMEPA para viabilizar empreendimento habitacional para população de baixa renda, informação esta imprescindível mas não mencionada no ofício do gestor da SPU para a AGU.
O erro agora custou muito caro ao indicado ao cargo pela Deputada Federal Renilce Nicodemos do MDB, que é bom lembrar é do mesmo partido do candidato à prefeito Igor Normando, que já declarou em vídeo que é preciso retirar famílias pobres da orla de Belém.
Confira a portaria:
Que caiam todos os corrompidos pela ganancia! Que caiam aqueles que mentem para a população ao dizer contribuir para o bem estar social! Que caiam os injustos!
Que a cada dia Nsª de Nazaré abençoe o Pará e sua população e os justos, que em sua jornada lutam com justiça para o bem de todos.