O Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Belém foi contemplada com o Selo Diamante, a mais alta classificação no 3º Ciclo de Avaliação dos Portais da Transparência, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). que avaliou a transparência de 7.370 portais em todo o País, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, das três esferas de governo: União, Estados, Municípios e do Distrito Federal.
A administração municipal da capital paraense alcançou o índice de 95,77% em transparência, com 100% nos principais quesitos avaliados. A média entre os órgãos públicos do estado do Pará é de 89,98%. O resultado está no levantamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), divulgado pela Atricon, no dia 13 de novembro.
Para a realização do levantamento, a Atricon classificou os portais a partir de índices que variaram de 0 a 100%, conforme o atendimento aos 124 critérios definidos — entre essenciais, obrigatórios e recomendados —, e aos 230 itens. Para a obtenção do certificado — nas versões Diamante, Ouro ou Prata —, era preciso cumprir, no mínimo, todos os critérios essenciais e alcançar um nível de transparência superior a 75%.
Confira no link do Radar da Transparência
Entenda o programa
O Radar Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa da Atricon, em parceria com os Tribunais de Contas brasileiros (TCs), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom) e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), com o objetivo de fortalecer e promover a transparência, além de incentivar o aprimoramento dos portais públicos.
