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No início da tarde de hoje (04), ocorreu uma reunião de aproximadamente três horas, com o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, Deputado Chicão, a coordenação do SINTEPP, representantes dos indígenas e quilombolas que estão na ocupação da SEDUC, as Deputadas Lívia Duarte, Maria do Carmo e o Deputado Eraldo Pimenta, para tratar das questões educacionais que levaram os indígenas, quilombolas e ribeirinhos a ocuparem a SEDUC e educadores à uma greve que já dura 13 dias.
As pautas da revogação da Lei 10.820/24 e a saída de Rossieli foram reafirmadas pela comissão. Após discussões e debates, o Deputado Chicão, presidente da ALEPA, contactou o governo, que sinalizou pela revogação da Lei. A Comissão ressaltou às autoridades presentes a falta de condições de diálogo com o atual Secretário, sendo definido que no centro das negociações estaria a vice-governadora Hana Gassan, também titular da SEPLAD. Como encaminhamento, foi agendada uma reunião para amanhã (05) na SEPLAD para elaboração de um projeto de lei que revogue a 10.820/24.
Como não há nada concreto e há um histórico de descumprimento de acordos com a categoria, será necessário formulação de acordo, que garanta segurança jurídica e política, que caso construído, seja divulgado no Diário do Estado do Pará. Por essa razão a greve continua, com todas as agendas mantidas, incluindo o ato de amanhã na frente do TJE às 9h.
O movimento indígena, quilombola e ribeirinhos que estão na ocupação da SEDUC, devem se reunir ainda hoje e definir seus encaminhamentos, juntando-se à comissão do SINTEPP na reunião da SEPLAD amanhã às 9h
O SINTEPP segue firme, em organização coletiva.
