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A deputada estadual Lívia Duarte (PSOL) solicitou que o Ministério Público Federal investigue o assassinato de Ednaldo Palheta da Cunha, conhecido como Naldo Bucheiro, liderança da Associação dos Pequenos Agricultores de Vitória do Xingu, ocorrida no último dia 11, naquele município. O pedido de investigação foi formalizado pela deputada, por meio de ofício enviado ao procurador-chefe do MPF, Felipe de Moura Palha e Silva, na última sexta-feira, 14.
A deputada informou no documento a existência de relatos entre os agricultores de que a comunidade vem sofrendo pressão dos fazendeiros locais. “De acordo com processo no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a área ocupada pelas famílias (lideradas por Naldo) é pública e pendente de titulação definitiva. No ano passado, Naldo e outros agricultores se aproximaram do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em busca de apoio para a luta”, descreve.
“Vitória do Xingu é o município sede da hidrelétrica de Belo Monte. Além de receber a maior fatia da Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos ou ‘royalties’ da usina, a economia local é dependente da pecuária extensiva. As famílias lideradas por Naldo se opunham a essa lógica”, descreve o ofício, ao informar o intento dos pequenos agricultores em produzir frutas e legumes para vender na cidade.
A região é foco de conflitos pela terra há décadas, mas teve a situação fundiária agravada pela construção da hidrelétrica. O Pará é líder em número de famílias afetadas por conflitos de terra entre os estados da Amazônia Legal, com mais de 20 mil famílias afetadas, segundo o Atlas de Conflitos da Amazônia, elaborado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).
A deputada requereu que o MPF instaure imediatamente o procedimento para apurar com rigor as circunstâncias do assassinato de Naldo Bucheiro. Inclusive, que sejam colhidos os depoimento do filho de Naldo, de 11 anos, testemunha ocular do crime, e de moradores e membros da comunidade e da associação; e realizadas as diligências necessárias para identificar os autores do crime, bem como apurar possíveis mandantes ou conexões com interesses econômicos que possam ter motivado a violência.
Lívia Duarte pediu também ao MPF que requeira, junto às autoridades competentes, o acesso a documentos e informações relativos à situação fundiária da área ocupada pelos
pequenos agricultores, bem como sobre eventuais disputas envolvendo a região e os interesses da pecuária extensiva.
Além disso, ela pediu que sejam adotadas medidas protetivas emergenciais para os integrantes da Associação dos Pequenos Agricultores, familiares e membros da comunidade que possam garantir a segurança deles. Assim como seja promovida, em caráter integrado, a cooperação dos órgãos de segurança pública, de direitos humanos e demais entidades competentes para a condução eficaz das investigações e a proteção dos direitos dos agricultores e dos povos da terra.
“Que o presente caso seja considerado de alta relevância, em virtude do contexto de
conflitos de terra e da violência contra líderes comunitários na região, sendo,
portanto, encaminhado prioritariamente para as instâncias competentes, com a devida comunicação aos demais órgãos de fiscalização e proteção dos direitos
humanos”, finaliza o pedido da parlamentar
