Transferência é simbólica. Proposta foi da deputada mineira, Duda Salabert. Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), o Projeto de Lei 358/2025, que autoriza a transferência simbólica da capital federal para Belém (PA) entre os dias 11 e 21 de novembro, durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). A proposta segue agora para análise do Senado.
De autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), o projeto prevê que, no período do evento, os três poderes da República — Executivo, Legislativo e Judiciário — sejam transferidos de Brasília para a capital paraense. Dessa forma, todos os atos e despachos do presidente da República e de ministros de Estado assinados nesse intervalo terão como sede a cidade de Belém.
Segundo a autora, a medida busca reforçar o diálogo entre autoridades brasileiras e representantes estrangeiros, além de destacar o papel do Brasil nas discussões ambientais.
“Essa medida demonstraria o compromisso do governo e do Parlamento brasileiro com as questões ambientais e a necessidade de encontrar soluções efetivas para um problema que afeta todo o planeta”, justificou Salabert.
A votação registrou 304 votos favoráveis e 64 contrários. Apenas o partido Novo e a liderança da oposição se manifestaram contra a proposta.
O texto ainda determina que o Poder Executivo será responsável por regulamentar a lei, definindo os procedimentos administrativos, operacionais e logísticos necessários para a transferência temporária da sede do governo federal.
