Foto: Marcos Barbosa
“É uma profunda contradição“, inicia a deputada estadual do Pará Lívia Duarte (PSOL) sobre a licença de operação para a perfuração do poço exploratório de petróleo na Foz do Amazonas, concedida pelo Ibama à Petrobras. “Às vésperas da COP 30, em Belém, quando vários países se preparam para debater as medidas de mitigação da crise climática no planeta“, aponta.
Após uma explicação sobre o papel dos combustíveis fósseis na emissão de gás carbônico que causa efeito estufa e a crise climática no planeta, Lívia ressalta que “não se trata de ser contra o desenvolvimento, mas de lutar contra interesses capitalistas que são tratados como prioridade diante da defesa do futuro do meio ambiente, dos povos da Amazônia e da humanidade como um todo.”
A deputada Lívia faz parte da Frente de Parlamentares pelo Futuro Livre de Combustíveis Fósseis, uma articulação de parlamentares de vários países na defesa da que defende a substituição gradual da exploração do petróleo e do gás natural por fontes de energia limpa. A deputada paraense já levou a discussão sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas para vários debates internacionais realizados por essa frente, assim como à sessão do Parlamento Europeu, realizada em Bruxelas, Belgica, na semana passada.
“Em 2024, a Petrobrás lançou 47 milhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera, segundo levantamento da Oxford Open Climate Change 2025. Esse dano vai aumentar muito com a produção da Margem Equatorial, pois a estimativa, se confirmada, é que a capacidade de produção de petróleo no Brasil vá quintuplicar na próxima década, já que as reservas atuais comprovadas vão de 12 a 15 bilhões de barris, segundo a projeção da consultoria internacional Wood Mackenzie. Infelizmente, essa riqueza não vai para os povos da Amazônia, que ficarão somente com os impactos ambientais dessa atividade.”
A psolista conclui que a licença “é uma ameaça à Amazônia e aos seus povos, mas também à vida no planeta” devido o risco de um vazamento de petróleo no ecossistema complexo formado por um dos maiores cinturões de manguezais do mundo e um grande sistema de recifes, causando um desequilíbrio ambiental de efeito global.
A deputada promete somar forças de resistência a esse projeto. “Várias organizações ambientais se preparam para ajuizar uma ação contra essa licença exploratória denunciando falhas técnicas e ilegalidades na licença expedida. Neste momento, a minha equipe jurídica analisa também de que forma podemos contribuir nessa resistência. E, certamente, a COP 30 também será espaço para denunciar tais desmandos. Vamos à luta!“.
