Ameaçados por dois lados – Senado e STF – os povos indígenas enfrentarão mais uma vez a tentativa de lhes roubar territórios e impor o ecogenocídio que aqui se instalou desde 1500 – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Por Aldenor Junior
Século XVI, esta terra que os portugueses chamaram de “Brasil” – alusão à madeira vermelha que aqui era endêmica em boas parcelas do litoral Atlântico e por isso mesmo foi o primeiro alvo do saque colonial – era densamente povoada. Nunca foi um deserto, muito pelo contrário. Entre 5 e 7 milhões de seres humanos já habitavam o território desde tempos imemoriais (a migração desde os confins da Ásia ocorrera há 15 mil anos, aproximadamente). No entanto, o olhar do invasor foi incapaz de enxergá-los como gente, muito embora fossem mais de 1000 povos, com uma diversidade tão extraordinária que jamais poderá ser totalmente resgatada.
Pero de Magalhães Gândavo andou por aqui entre 1558 e 1572. Foi “provedor da fazenda” em Salvador e percorreu os sertões coloniais. Ele deixou sua “História da Província de Santa Cruz a que vulgarmente chamamos Brasil”, obra tida como fundadora da historiografia produzida pela invasão europeia. Aos indígenas, que teimavam em desconhecer e eludir sua presença física e cultural, ele chamava muitas vezes de “brutos animais”. Se a terra era vazia e precisava de braços para ser explorada, que venham os negros de Guiné e os colonos portugueses pobres!. Mas, o cronista não pode deixar de registar os indígenas: a terra era infestada por esses “brutos” de arco e flecha, que “vivem entre os matos…são muitos forçosos em extremo, trazem uns arcos muito compridos e grossos conforme a sua força e as flechas da mesma maneira. Estes índios têm feito muito dano aos moradores depois que vieram a esta Costa e mortos alguns portugueses e escravos, porque são inimigos de toda a gente”.
Imaginem só: Gândavo supunha que os Aimorés devessem ser “amigos” de quem lhes invadira a terra , queimado suas aldeias e estuprado suas mulheres, para ao fi e ao cabo reduzi-los à escravidão!
Muito bem, nesta semana, em dois luxuosos plenários de dois poderes constitucionais da República – o Senado e o STF – essa história de massacre sem fim terá mais um capítulo. Séculos se passaram, mas a polêmica versa sobre a mesma questão essencial: a quem pertence essa terra chamada Brasil? Aos seus ocupantes originais, que aqui já estavam há milênios, ou à horda que transformou Pindorama numa empresa colonial agro-minero-extrativista?
A marcha da insensatez
A mal chamada questão do “Marco Temporal”, tese esdrúxula criada pela bancada ruralista do Congresso para se apossar de territórios indígenas ainda não demarcados, em aberto e flagrante desrespeito ao que determinou a Constituição de 1988, passará mais uma vez por votação, primeiro entre os senadores, que devem aprovar nesta terça-feira, 9, a PEC48/2023.
Depois, na quarta-feira, em mais uma sessão no STF, sob a relatoria do polêmico Gilmar Mendes, será retomado o debate sobre a constitucionalidade da lei do Marco Temporal, aprovada pela bancada do Boi em setembro de 2023, e logo a seguir vetada por Lula. Só que o veto foi derrubado, para criar a crise que se arrasta desde então.
Um detalhe ilustra a cara de pau dos ruralistas: o STF já resolveu que a tese do Marco Temporal agride a Constituição. Isso ocorreu em 21 de setembro de 2023, por 9 votos a 2. Seis dias após, o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023 era aprovado pelo rolo compressor do Congresso. É a bagunça servindo aos mesmos interesses predatórios de sempre.
A decisão do STF se deu por uma razão muito simples: se o direito dos povos indígenas a seu território, cultura e modo de vida é um direito originário (Art. 231, da CF88), como limitar essa garantia apenas às terras que estivessem ocupadas quando da promulgação da Carta Magna, em 5 de outubro de 1988?
Só para constar, autoria dessa manobra no STF que propôs a ação para que a lei do marco temporal fosse considerada constitucional foi um trio de partidos cuja folha corrida não deixa margem à dúvida sobre suas más intenções: PL, PP e Republicanos.
Já no Senado, chefiado por um Davi Alcolumbre (União Brasil) que usa o tema para retaliar o próprio STF em meio à sua guerra particular contra a indicação de Jorge Messias a uma das cadeiras do Supremo, a colocação do tema em pauta revela que para a direita não existe nenhum limite quando se trata de assegurar os interesses do andar de cima. São abjetos e imorais, simples assim.
A sociedade brasileira precisa ter a exata dimensão da tragédia socioambiental que pode se confirmar nos próximos dias. E, diante disso, em conjunto com a permanente e corajosa resistência indígena, erguer uma barreira contra os perversos retrocessos que as elites engravatadas insistem em tentar impor ao este país, que já não suporta a continuidade de um ecogenocídio. Não são apenas a sobrevivência das 391 etnias e das 295 línguas indígenas. É o futuro da nação em meio à voragem da crise climática e de seus fenômenos extremos e cada vez mais letais.
*Aldenor Junior é jornalista
