Redação – O primeiro ano da gestão de Igor Normando (MDB) na Prefeitura de Belém foi marcado por profundos retrocessos para a maioria da população: retirada de direitos, encerramento de programas sociais, abandono da cidade e a tentativa de implementação de um projeto de poder no qual os cortes recaem sobre os de baixo, os serviços públicos são tratados como negócio, os direitos substituídos por discursos gerenciais e a pobreza tratada como caso de polícia — não como questão social.

A imagem pública do prefeito parece orbitar em um universo paralelo. Ele personifica a chamada “sociedade do espetáculo”, conceito cunhado pelo filósofo Guy Debord (1967), que descreve uma sociedade na qual as relações sociais são mediadas por imagens e a vida real cede lugar à sua representação. Em suas redes sociais, a gestão da cidade se dissolve em performance digital; Normando cultiva uma persona de laboratório que transforma o celular no principal canal de governança. Nesse mundo à parte, pouco importam a falta de iniciativas relevantes, o desmonte da rede de proteção social, o esvaziamento das políticas públicas ou a degradação dos serviços essenciais. O que vale, em última instância, é o engajamento medido por algoritmos.

A estratégia, porém, não tem sido capaz de esconder o desgaste real. Uma recente pesquisa da AtlasIntel confirmou o que as ruas e os indicadores sociais já denunciavam: a gestão Normando figura entre as mais mal avaliadas do país, reflexo direto da percepção pública de que a prioridade não está no bem-estar da população — especialmente da mais vulnerável — e de que essa distância tende a se aprofundar.

O desmonte das políticas de proteção social

Um dos marcos da gestão de Igor Normando foi o fim do Bora Belém, que garantia renda mínima a cerca de 80 mil pessoas. Mas esse foi apenas o sinal do que estava por vir. Uma série de programas voltados à população mais vulnerável foi extinta, como a qualificação das beneficiárias do programa Donas de Si, a entrega gratuita de títulos de propriedade a famílias de baixa renda (Terra da Gente) e o fechamento do Restaurante Popular, que assegurava alimentação a cerca de 1.300 pessoas em situação de vulnerabilidade.

Em uma cidade marcada por desigualdades históricas, a retirada dessas políticas aprofundou a crise social em Belém, refletida no aumento da população em situação de rua, que passou a ser tratada como problema urbano — e não como prioridade de política pública. Ao mesmo tempo em que cortava políticas sociais, a gestão adotou uma postura ativa de repressão aos mais pobres e de criminalização da pobreza.

Aumento da tarifa de ônibus, do IPTU e da previdência dos servidores

Em fevereiro, a gestão articulou e confirmou o aumento da tarifa de ônibus para R$ 4,60, acima da inflação, apesar de protestos e críticas. Paralelamente, entrou em vigor o aumento da contribuição previdenciária dos servidores municipais, de 11% para 14%, aprovado no fim de 2024 com apoio da base de Normando. Na prática, milhares de servidores passaram a receber menos já no início do ano.

Ao final do ano, a Prefeitura ainda enviou e fez aprovar um projeto segundo o qual investimentos públicos podem resultar em aumento de imposto para quem vive nos territórios beneficiados; o mercado imobiliário passa a influenciar diretamente a tributação; e o prefeito ganha poder para elevar o IPTU sem novo debate legislativo. A medida tende a pressionar moradores de áreas populares e estimular processos de expulsão indireta.

Saúde como negócio: privatização, crise e risco de colapso

Na saúde, o primeiro ano foi marcado por uma ofensiva privatista. A gestão avançou na entrega de UPAs à iniciativa privada, ameaçou o funcionamento do PSM da 14, enfrentou denúncias de falta de insumos e atrasos salariais, além de se tornar alvo de investigações sobre contratos e uso de recursos do SUS.

Também foi encerrado o programa Saúde Belém Digital, que ampliava o acesso a consultas por meio do celular e integrava uma estratégia de fortalecimento da atenção básica. Em vez de reforçar o SUS municipal, a Prefeitura optou por terceirizar serviços e transferir recursos públicos a entidades privadas, transformando o direito à saúde em mercadoria e agravando a exclusão e a precarização.

Cultura e educação sob ataque

As políticas cultural e educacional também foram alvo de cortes e desmontes. O fim da Escola Bosque, referência em educação ambiental; o esvaziamento de museus; a ameaça a patrimônios como o Palacete Pinho; o cancelamento da aquisição de livros de autores paraenses; o desmonte do Centro de Referência em Inclusão Educacional Gabriel Lima Mendes e das políticas de educação inclusiva; o encerramento da Casa Bruno de Menezes, ícone do modernismo paraense; e o fim de políticas continuadas — como a mediação de leitura, as salas de informática, a retirada de profissionais das bibliotecas escolares, as aulas de reforço e o programa de tecnologias — deram o tom da gestão.

Após o desmonte das políticas, o alvo passaram a ser os servidores. Na educação, ocorreu o maior ataque e a maior retirada de direitos em 35 anos, com a revogação do Estatuto do Magistério para substituí-lo por outro que não assegura garantias históricas da categoria.

Governo autoritário e Câmara submissa

Outro traço marcante de 2025 foi a tentativa de concentração de poder no Executivo. Logo no início, Igor Normando buscou autorização para realizar reforma administrativa por decreto, esvaziando o debate público.

No fim do ano, a estratégia se repetiu com o chamado “pacote da maldade”: projetos que desmontaram carreiras de servidores, revogaram direitos históricos do magistério, redesenharam PCCRs e propuseram mudanças no Estatuto do Servidor. Somou-se a isso a tentativa de permitir que o prefeito atualizasse o IPTU por decreto, com base no chamado “valor de mercado”, abrindo caminho para aumentos de imposto sem debate legislativo efetivo. A Câmara Municipal, em vez de funcionar como freio, atuou como correia de transmissão do governo.

Um governo sob protestos

Desde janeiro, Igor Normando passou a ser alvo de protestos quase ininterruptos: de professores e famílias contra o desmonte da educação especial e da Escola Bosque; de agentes comunitários de saúde contra o fim da parcela extra; de servidores da Funpapa, Semec e da saúde por salários e condições de trabalho; de mães do Bora Belém contra a fome; de manifestações contra a tarifa, as privatizações e os cortes; de atos pelo Restaurante Popular fechado; e, mais recentemente, de servidores públicos em defesa de seus direitos.

Tudo indica que em 2026 irão aumentar.

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