Pacote de Maldades”: Servidores de Belém perdem auxílio-funeral em novo Estatuto – Fotomontagem/reprodução
A revogação do auxílio-funeral para servidores ativos e aposentados, aprovada dentro do novo Estatuto dos Servidores Públicos de Belém, aprofunda ainda mais o desgaste da gestão do prefeito Igor Normando (MDB) perante as categorias. O benefício, que garantia à família um valor equivalente a duas vezes o menor vencimento básico municipal em caso de falecimento, era previsto desde 1990 (Lei 7.502, art. 161) e foi suprimido no texto atual.
O projeto, enviado pelo Executivo e aprovado de forma acelerada pela base governista na Câmara Municipal, promove uma série de mudanças na legislação funcional. As alterações foram batizadas de “Pacote de Maldades” pelos servidores, que as classificam como um severo retrocesso e um desmonte do serviço público, com a perda de direitos consolidados ao longo de décadas.
A Prefeitura retirou um direito dos servidores que se estendia até após a morte, em um momento de muita vulnerabilidade para as famílias. Um desrespeito com o servidor que dedica a vida ao serviço público; um ato de extrema insensibilidade, revoltante”, desabafa uma servidora que preferiu não se identificar.
A crise não se limita à perda do auxílio-funeral. Os servidores encerraram 2025 sem reajuste salarial, acumulando insatisfação. A resposta deve ir para as ruas ainda em janeiro, com uma greve geral já anunciada. O movimento pretende paralisar serviços e promover protestos, indicando que 2026 começa sob a ameaça de forte instabilidade política na capital paraense.
Com informações do Sintepp Jurídico
