Mobilização acontece na Praça do Operário e cobra repasse de incentivo federal que, segundo servidores, já foi transferido da União ao município. Foto: reprodução
Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Belém realizam, no próximo dia 15 de janeiro, uma mobilização para cobrar da gestão Igor Normando (MDB) o pagamento integral do Incentivo Financeiro Adicional (IFA). A concentração está marcada para 8h30, na Praça do Operário.
O IFA é um incentivo de origem federal, repassado anualmente aos municípios, destinado exclusivamente aos ACS e ACE como forma de valorização do trabalho desenvolvido nos territórios, especialmente nas ações de prevenção, acompanhamento de famílias e fortalecimento da Atenção Básica. O recurso não integra o salário mensal, mas funciona como um abono adicional, tradicionalmente pago no final do ano ou em janeiro, em parcela única.
Em junho de 2025, Igor Normando (MDB) enviou e aprovou na Câmara Municipal um projeto que limita os recursos para o pagamento da Parcela Extra apenas aos valores transferidos pelo Ministério da Saúde, o que não garante a integralidade do benefício. (Veja matéria aqui) Na gestão do ex-prefeito Edmilson, o pagamento a partir de 2022 como abono Covid e como Parcela Extra desde 2023, tiveram como fonte recursos próprios do município de Belém.
Mas segundo informações repassadas pelos próprios servidores, teria ocorrido um repasse da União ao município, o que reforça a reivindicação de que o valor seja pago, como determina a lei federal. A categoria cobra transparência sobre o destino dos recursos.
Para os agentes, o ato do dia 15 também é uma forma de pressionar a gestão a respeitar direitos adquiridos e reconhecer o papel estratégico dos ACS e ACE na saúde pública da capital.
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