Famílias fortalecem mobilização e exigem resposta do prefeito de Belém sobre moradia

Movimento organizado: famílias mantêm luta por moradia diante da omissão da Prefeitura de Belém – Foto: divulgação/Amazônia Cidadã

Belém – Centenas de famílias em Belém aguardam há quase oito meses pela decisão do prefeito Igor Normando (MDB) que permitiria a conclusão de um acordo habitacional com a União. A homologação, de competência da Prefeitura de Belém, é a etapa final para garantir o retorno de 416 famílias ao Residencial Viver Pratinha e a construção de um novo conjunto para outras 352.

A situação começou em 2024, quando a Caixa Econômica Federal conseguiu uma decisão judicial para a retirada das 768 famílias que ocupavam o residencial desde 2019. A desocupação, no entanto, ocorreu de forma voluntária e pacífica após um acordo com o governo federal, fruto de uma conversa entre o ex-prefeito Edmilson Rodrigues e o presidente Lula.

A desocupação do empreendimento da Caixa — iniciado em 2014 com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida — deu-se para viabilizar a retomada das obras paralisadas. Ainda na gestão do ex-prefeito Edmilson Rodrigues, um termo de compromisso foi estabelecido com o governo federal, garantindo o retorno de parte das famílias ao residencial, após a conclusão, e a destinação de um novo terreno para abrigar as demais.

Em maio de 2025, uma comissão de moradores reuniu-se em Brasília com a Secretaria-Geral da Presidência da República para formalizar o encaminhamento. O cadastramento de todas as famílias no programa habitacional foi concluído, e a documentação necessária já foi protocolada.

Prefeitura não responde

Contudo, desde agosto de 2025, a gestão municipal ignora seis tentativas de agendamento por parte da comissão de moradores, conforme relatos das lideranças comunitárias. Além disso, a administração do prefeito Igor Normando não tem respondido aos ofícios enviados pela Secretaria-Geral da Presidência para marcar a reunião de homologação do acordo.

“Há um desinteresse claro por parte do prefeito. Ele não responde nem aos moradores, nem ao governo federal. Tudo está pronto, só falta a vontade política do prefeito em sentar à mesa e homologar”, afirmou uma representante da comissão de moradores.

Com o impasse, as 768 famílias seguem sem previsão de retorno às suas casas ou de realocação, enquanto o poder público municipal se mantém em silêncio sobre os motivos da demora e a data para resolver a questão.

Os institutos Marcinho Megas Caradas, Semear Tapanã e Amazônia Cidadã coordenam o movimento em busca de moradia digna.

A pergunta que paira sobre as centenas de famílias em situação de incerteza é: por que tanta demora? Por que o prefeito Igor Normando se recusa a realizar uma reunião que desbloquearia uma solução de moradia já negociada e garantida?

Viver Pratinha

O Residencial Viver Pratinha é uma obra da Caixa Econômica Federal, contratada em 2014 pela Prefeitura de Belém com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, e alcançou 98,66% de execução. São 768 apartamentos destinados a atender famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade que atendam aos critérios do programa.