Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
A janela partidária, período de 30 dias que permite a deputados federais, estaduais e distritais trocarem de partido sem risco de perda de mandato, encerra-se nesta sexta-feira (2). Aberta em 5 de março, a janela provocou mudanças significativas na correlação de forças da Câmara dos Deputados, com o PL saindo fortalecido.
Levantamento da CNN, com base em dados da Câmara, anúncios em redes sociais e informes partidários divulgados até quinta-feira (2), aponta que mais de 70 deputados federais migraram de sigla durante o período. O número exato ainda dependerá da consolidação oficial das alterações pela Câmara.
O PL, que elegeu 99 deputados em 2022, começou a janela com 87 integrantes e seguia como a maior bancada da Casa. Com as movimentações, o partido recebeu ao menos 17 novos deputados e registrou quatro saídas, mais do que recompondo sua força inicial.
O PT permanece como a segunda maior legenda, agora com 66 deputados, após a saída da deputada Luizianne Lins (CE), que deixou a sigla após 37 anos para se filiar à Rede.
O União Brasil, por sua vez, perdeu a terceira posição, atualmente disputada por Republicanos, PP e PSD, que apresentam números parciais semelhantes. O ranking final ainda dependerá das articulações de última hora e da formalização das mudanças. Para compensar as perdas, o União Brasil aposta no fortalecimento da federação partidária com o PP, confirmada na semana passada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Siglas antes enfraquecidas também se beneficiaram da janela. O PSDB, por exemplo, registrou nove filiações e apenas três saídas, recuperando fôlego na Casa.
Encerrada a janela, o calendário eleitoral avança para as convenções partidárias, nas quais os candidatos serão escolhidos. O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro.
Janela partidária
A janela partidária é prevista na legislação eleitoral e ocorre exclusivamente em anos eleitorais, seis meses antes do pleito, para cargos proporcionais, caso de vereadores e deputados. A regra se baseia no princípio da fidelidade partidária, segundo o qual o mandato pertence ao partido, e não ao candidato eleito.
Já para ocupantes de cargos majoritários, prefeitos, governadores, senadores e o presidente da República, a janela não é necessária. Eles podem mudar de partido a qualquer momento, desde que respeitado o prazo mínimo de seis meses de filiação antes da data da eleição.
Com informações da CNN
