Estudo do Instituto Sou da Paz mostra que o estado teve média de 29% de crimes esclarecidos entre 2020 e 2022, abaixo do índice nacional de aproximadamente 40%. Foto: PC-PA
O Pará esclarece menos de três em cada dez homicídios registrados no estado. É o que revela o Diagnóstico sobre a Investigação de Homicídios no Brasil, elaborado pelo Instituto Sou da Paz, que analisa a capacidade das instituições estaduais de identificar autores e produzir provas suficientes para que os casos resultem em denúncia criminal.
A média paraense de esclarecimento foi de apenas 29% no período analisado. Em 2020, 28% dos homicídios foram esclarecidos. O percentual caiu para 27% em 2021 e subiu para 33% em 2022. O Pará não apresentou dado válido referente a 2023. Nacionalmente, cerca de 40% dos homicídios chegaram à etapa de denúncia, o equivalente a quatro em cada dez crimes.
A pesquisa considera esclarecido o homicídio doloso que resulta em denúncia oferecida pelo Ministério Público contra pelo menos um suspeito até o final do ano seguinte ao crime, o que ocorre quando o órgão entende que existem provas de autoria e materialidade suficientes para levar o caso à Justiça. Isso não significa, entretanto, que o acusado tenha sido julgado ou condenado.
Em 2023, o Pará registrou 2.662 mortes violentas intencionais, sétimo maior número absoluto entre as unidades da Federação. Isso inclui homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e mortes decorrentes de intervenções policiais. A taxa paraense foi de 32,8 mortes violentas para cada 100 mil habitantes, bem acima da média brasileira de 21,9.
Armas de fogo estão presentes em 70% dos homicídios
Outro dado que ajuda a dimensionar a dificuldade das investigações é a presença das armas de fogo. No Pará, 70% dos homicídios registrados em 2023 foram cometidos com esse tipo de armamento. O índice paraense ficou acima do observado em estados como Piauí, Mato Grosso, Paraná, Amazonas, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
Segundo o estudo, homicídios cometidos com armas de fogo tendem a apresentar maior complexidade investigativa. Crimes realizados à distância podem deixar menos vestígios físicos e, quando ocorrem em espaços públicos ou estão relacionados a organizações criminosas, costumam envolver dificuldades para localizar testemunhas e identificar os autores.
A pesquisa conclui que a retirada de armas de circulação possui relação relevante com o aumento da capacidade de esclarecimento. Estados que ampliaram as apreensões de armamentos entre 2018 e 2021 tenderam a apresentar melhores resultados investigativos.
Jovens são vítimas em proporção superior à média nacional
A violência letal também atinge de maneira mais intensa a juventude paraense. Em 2023, o Pará registrou uma taxa de 52,5 homicídios para cada 100 mil jovens de 15 a 29 anos. O índice foi superior à média brasileira, de 45,1 mortes por 100 mil jovens.
O diagnóstico destaca que a população jovem está historicamente mais exposta à violência letal e, em alguns contextos, ao recrutamento por organizações criminosas. A combinação entre juventude, uso disseminado de armas de fogo e disputas territoriais entre grupos criminosos produz homicídios de difícil investigação, frequentemente marcados por execuções, anonimato dos responsáveis e intimidação de testemunhas.
Pará tem uma das maiores taxas de mortes em ações policiais
O levantamento também chama atenção para a letalidade policial. Em 2023, o Pará registrou 6,2 mortes decorrentes de intervenção policial para cada 100 mil habitantes, mais que o dobro da média nacional, de três mortes. A taxa foi a quinta maior do Brasil, atrás apenas de Amapá, Bahia, Sergipe e Goiás.
As ações policiais responderam por 19,6% de todas as mortes violentas intencionais ocorridas no Pará naquele ano. Aproximadamente uma em cada cinco mortes violentas registradas no estado decorreu de intervenção de agentes de segurança.
Esses casos não foram incluídos no cálculo do esclarecimento de homicídios porque são registrados como uma categoria autônoma pelas instituições de segurança pública.
O Instituto Sou da Paz ressalta, entretanto, que a letalidade policial ajuda a compreender o ambiente no qual as investigações são realizadas. Segundo o estudo, o uso recorrente da força letal pode prejudicar a confiança da população nas instituições e reduzir a disposição de moradores para fornecer informações ou atuar como testemunhas.
Pesquisa aponta desigualdade e rapidez da investigação como fatores decisivos
O estudo conclui que o esclarecimento de homicídios não depende apenas do volume de recursos destinados à segurança pública. Entre os fatores que apresentaram maior relação com o desempenho investigativo estão a resposta rápida das polícias, a retirada de armas de fogo de circulação e a redução das desigualdades sociais.
A atuação nas primeiras horas após o crime é considerada decisiva. Preservação do local, realização imediata de perícias, identificação de testemunhas e integração entre investigadores e peritos aumentam as possibilidades de apontar a autoria.
O relatório recomenda a criação de um sistema nacional padronizado para medir o esclarecimento dos homicídios, o fortalecimento da investigação nos locais de crime, a ampliação da inteligência e das perícias e uma maior integração entre Polícia Civil, órgãos periciais, Ministério Público e demais integrantes do sistema de Justiça.
Também defende o aprimoramento das investigações de mortes decorrentes de intervenção policial e a adoção de metas e indicadores permanentes para acompanhar o desempenho das instituições.
