Presidente e lideranças do PT trabalham pela aprovação da jornada de 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redução salarial. Foto: Ricardo Stuckert/PR
A luta pelo fim da escala 6×1 voltou com força ao centro do debate político nesta semana, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em uma sequência de mobilizações nas ruas, discursos no Congresso, publicações nas redes e articulações institucionais, trabalhadores de todo o país e o movimento sindical aumentaram a pressão para que o Senado vote a proposta que garante mais tempo para o descanso, a família, estudo e lazer, sem redução salarial.
Na terça-feira, 11, Lula foi direto ao cobrar o avanço da matéria. “Os trabalhadores do nosso país não podem mais esperar. Chegou a hora de aprovarmos o fim da escala 6×1”, escreveu o presidente, afirmando estar pronto para garantir essa conquista histórica ao povo brasileiro.
A mensagem foi publicada durante a primeira semana de esforço concentrado do Congresso, realizada entre os dias 10 e 14 de agosto. Com o calendário legislativo reduzido pelo período eleitoral, uma nova rodada de sessões presenciais está prevista entre 31 de agosto e 3 de setembro.
Articulações do presidente
Na quarta-feira, 12, Lula recebeu no Palácio da Alvorada o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Também participaram da reunião o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE).
O fim da escala 6×1 esteve entre as prioridades apresentadas pelo governo. Após a conversa, Guimarães avaliou que houve um “passo gigantesco” para destravar as matérias de interesse do país durante o curto período de esforço concentrado.
“A ideia é consolidar esse diálogo, que na Câmara já está 100%. E nós queremos que, sob a liderança da senadora Teresa, também no Senado fique 100%”, afirmou o ministro.
Apesar da retomada do diálogo, a proposta continua sem data de votação. A PEC 221/2019 aguarda despacho da presidência do Senado para seguir à Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, ao Plenário. Para ser aprovada, precisará receber pelo menos 49 votos em dois turnos.
O que muda com a proposta
De autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), com a proposta apresentada por Erika Hilton (Psol-SP) apensada, a PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara em 27 de maio. O texto recebeu 472 votos favoráveis no primeiro turno e 461 no segundo.
A proposta estabelece jornada máxima de 40 horas semanais e garante dois dias de repouso remunerado a cada cinco trabalhados, sem qualquer redução salarial. Dois meses após a promulgação, a jornada cairá para 42 horas e a escala 5×2 passará a valer. Ao final de 14 meses, o limite será reduzido definitivamente para 40 horas.
A mudança poderá alcançar diretamente cerca de 14,8 milhões de pessoas que hoje trabalham na escala 6×1, além de beneficiar aproximadamente 38 milhões de trabalhadores submetidos à jornada de 44 horas semanais.
Se o Senado aprovar o texto sem alterações, a emenda será promulgada pelo próprio Congresso. Caso sejam feitas mudanças de conteúdo, a proposta retornará à Câmara.
Compromisso de Lula
O fim da escala 6×1 também integra oficialmente o programa de governo apresentado pela candidatura de Lula. O documento assume o compromisso de manter a ação junto ao Senado para assegurar a redução da jornada para 40 horas semanais, sem corte de salários, conforme o texto aprovado pela Câmara.
A retomada dessa bandeira às vésperas do início da campanha reforça a ligação histórica de Lula e do PT com as lutas da classe trabalhadora. No domingo, 16, o presidente fará o primeiro ato de campanha eleitoral no Estádio 1º de Maio, a histórica Vila Euclides, em São Bernardo do Campo, palco das grandes assembleias metalúrgicas que ajudaram a transformar o Brasil.
Mais de quatro décadas depois, a mensagem permanece atual: desenvolvimento de verdade não pode significar exaustão. O Brasil precisa produzir, crescer e gerar empregos, mas também garantir que quem sustenta o país com seu trabalho tenha tempo para descansar, cuidar da família e viver.
