Temporários representam 31% dos professores da rede estadual; mesmo que todas as novas vagas substituíssem contratos precários, Pará ainda permaneceria distante da meta de 90% de docentes efetivos prevista no PNE
O novo concurso público da Secretaria de Educação do Pará (Seduc), publicado nesta segunda-feira (31), tem recebido críticas pelo baixo número de vagas, diante da demanda da rede estadual. Ele oferece 2 mil vagas para a rede estadual, mas apenas 1.695 delas são destinadas a professores ( Professor Classe I). As demais vagas contemplam especialistas em educação e cargos administrativos, além de cadastro de reserva.
Dados divulgados em abril pela Defensoria Pública da União (DPU) apontam que a rede estadual possui 25.320 professores, dos quais 7.782 são temporários, o equivalente a 31% do total.
Isso significa que para cada vaga de professor oferecida no novo concurso, existem hoje aproximadamente 4,6 docentes temporários trabalhando na rede estadual.
Pará está distante da meta de 90% de efetivos
Mesmo se todas os 1.695 futuros aprovados no concurso fossem utilizadas exclusivamente para substituir temporários atuais, a rede ainda teria aproximadamente 6.087 professores sem vínculo efetivo. Nesse cenário, o percentual de professores efetivos subiria dos atuais 69% para cerca de 76%.
Meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (estratégia 18.1 do PNE) determinou que as redes públicas de educação básica fossem estruturadas de modo que pelo menos 90% dos profissionais do magistério fossem ocupantes de cargos de provimento efetivo e estivessem em exercício na rede à qual estão vinculados.
Mantido o atual contingente de 25.320 professores, seriam necessários aproximadamente 5,25 mil vínculos efetivos adicionais, em substituição a vínculos não efetivos, para que a rede chegasse aos 90%.
Matemática e Português concentram maior número de vagas
O edital distribui as vagas docentes entre diferentes componentes curriculares e regiões do estado.
A maior quantidade está em Matemática, com 236 vagas, seguida por Língua Portuguesa, com 210. Física aparece com 146 vagas e Química, com 134.
Também são ofertadas 126 vagas para Língua Inglesa, 120 para Biologia, 120 para Artes, 119 para Geografia, 115 para História, 111 para Educação Física, 88 para Sociologia, 86 para Educação Especial/AEE e 82 para Filosofia. Para Libras, o edital oferece apenas duas vagas. A distribuição é feita por Diretoria Regional de Ensino.
Dependência de temporários já foi apontada pela DPU
Em abril deste ano, Defensoria Pública da União pediu para ingressar em uma ação que questiona a redução do adicional de escolaridade e restrição de afastamentos de servidores temporários no estado do Pará, e relacionou o elevado número deste tipo de contrato a problemas como precariedade dos vínculos e rotatividade dos profissionais.
Nesta segunda (1), a deputada estadual Lívia Duarte (PSOL) protocolou representação no Ministério Público do Pará questionando, entre outros pontos, o número de vagas diante do contingente de contratações temporárias e a distribuição regional estabelecida pelo concurso.
