Deputado do MDB pediu reembolso do fretamento pela cota parlamentar; normas da Câmara proíbem uso da verba para despesas eleitorais. Foto: Metrópoles
A Câmara dos Deputados desembolsou R$ 57 mil para reembolsar o fretamento de um helicóptero utilizado pelo deputado federal Antônio Doido (MDB-PA) em uma viagem na qual participou de um comício eleitoral no Pará.
A despesa foi apresentada pelo parlamentar à Câmara como gasto da cota para o exercício da atividade parlamentar, apesar de as regras da Casa proibirem o uso desses recursos para despesas de caráter eleitoral. As informações foram reveladas nesta sexta-feira (25) pelos jornalistas Mateus Salomão e Tácio Lorran, do Metrópoles.
Segundo a reportagem, a documentação fiscal entregue por Antônio Doido à Câmara registra o fretamento da aeronave para uma viagem realizada em 23 de agosto, com percurso entre Belém e Gurupá, além de passagem por Santarém antes do retorno à capital paraense. O valor de R$ 57 mil foi integralmente reembolsado pela Câmara.
Dados públicos sobre as despesas do parlamentar também registram, na cota referente a agosto, uma despesa de R$ 57 mil com “locação ou fretamento de aeronaves”, tendo como fornecedor a empresa HAR Serviços Auxiliares ao Transporte.
Publicações nas próprias redes sociais de Antônio Doido, mostram que, no mesmo dia, o deputado esteve em Gurupá participando de um comício eleitoral. Ele discursou no evento ao lado de sua esposa.
A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) existe para ressarcir despesas relacionadas ao desempenho do mandato, mas as regras da Câmara vedam seu uso para financiar gastos de natureza eleitoral.
Procurado pelo Metrópoles, o gabinete de Antônio Doido reconheceu que a despesa foi submetida à Câmara para ressarcimento, mas afirmou que isso ocorreu “por equívoco”. Depois do contato dos jornalistas, o gabinete informou que o deputado iniciou os procedimentos para devolver integralmente os R$ 57 mil à Câmara.
