Federação PSOL-Rede afirma que materiais foram recolhidos sem notificação ou termo de retirada e questiona por que propagandas de outras candidaturas permaneceram no local. Foto: Vídeoreprodução

As campanhas de Lívia Duarte (PSOL), candidata a deputada estadual, e Vivi Reis (PSOL), candidata a deputada federal, denunciaram a retirada de materiais de propaganda eleitoral instalados na avenida Duque de Caxias, em Belém, durante uma ação de fiscalização da Justiça Eleitoral realizada na manhã desta quinta-feira (1º).

Segundo nota divulgada pelas equipes das candidatas, foram recolhidos windbanners das duas campanhas. A Federação PSOL-Rede afirma que a retirada ocorreu sem explicação aos responsáveis, notificação prévia, Termo de Constatação ou Termo de Retirada.

As campanhas questionam ainda o fato de que, segundo a nota, materiais de outras candidaturas instalados no mesmo local não foram recolhidos.

“Não é coincidência. A retirada, às vésperas da votação, prejudica a divulgação da campanha justamente quando eleitoras e eleitores indecisos estão definindo em quem votar”, afirma a nota.

A assessoria jurídica da Federação PSOL-Rede informou que ingressou com medida judicial para questionar a retirada dos materiais. Entre as providências solicitadas estão a restituição dos windbanners e o restabelecimento da propaganda, além da identificação da autoridade responsável pela fiscalização.

A Federação PSOL-Rede afirma que respeita a atuação das instituições e as normas eleitorais, mas cobra que a fiscalização seja realizada “com transparência, direito de defesa e tratamento igual para todas as candidaturas”.

Confira a nota divulgada pelas campanhas: 

Na manhã de hoje, 1º de outubro, materiais da campanha das candidatas a a deputada estadual, Lívia Duarte (PSOL), e a deputada federal, Viviane Reis (PSOL) foram retirados da Avenida Duque de Caxias, em Belém, por uma equipe da Justiça Eleitoral. A retirada ocorreu sem qualquer explicação, sem notificação prévia e sem Termo de Constatação ou Termo de Retirada, documentos EXIGIDOS pela legislação eleitoral para que ocorra isso.

O caso chama mais a atenção pelo fato de que apenas os materiais dessas duas candidaturas foram recolhidos. Os materiais de outras candidaturas, instalados no mesmo local, foram mantidos.

Os materiais retirados eram windbanners instalados conforme as recomendações da própria Justiça Eleitoral: dentro do horário permitido, sem obstruir a circulação de pessoas ou veículos e sem ocupar calçadas, piso tátil, rampas de acessibilidade ou faixas de rolamento.

Não é coincidência. A retirada, às vésperas da votação, prejudica a divulgação da campanha justamente quando eleitoras e eleitores indecisos estão definindo em quem votar.

A assessoria jurídica da Federação PSOL-Rede ingressou com ação no TRE pedindo:
* o restabelecimento urgente da propaganda;
* a restituição dos materiais;
* a identificação da autoridade responsável pela diligência;
* o acesso ao procedimento que teria fundamentado a retirada;
* a possibilidade de regularização, caso seja apontada alguma irregularidade específica.

As equipes das candidatas resfirmam o respeito às instituições e às regras do processo eleitoral. Exatamente por isso, exigem que a fiscalização da propaganda siga os procedimentos previstos em lei, com transparência, direito de defesa e tratamento igual para todas as candidaturas.

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