Terra Indígena Ituna-Itatá, ameaçada por invasores, receberá reforço federal por 180 dias. Vinícius Borba, indicado por Daniel Santos para comandar a Secretaria de Meio Ambiente, foi indiciado pela PF por supostamente dificultar uma operação de fiscalização no mesmo território em 2023. Foto: Lela Beltrão, da Sumaúma
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a atuação da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Ituna-Itatá, localizada entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no sudoeste do Pará. A medida, publicada nesta terça-feira (3), ocorre após uma série de invasões e ameaças a uma área destinada à proteção de povos indígenas isolados.
A autorização, estabelecida pela Portaria nº 1.336/2026, prevê a permanência dos agentes por 180 dias, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). As equipes deverão atuar na preservação da ordem pública e na proteção das pessoas e do patrimônio, em articulação com órgãos de segurança pública estaduais e federais, no âmbito do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas).
A Terra Indígena Ituna-Itatá possui aproximadamente 142 mil hectares e está sob restrição de uso desde 2011, justamente para impedir a entrada de terceiros e proteger a presença de indígenas isolados. Apesar disso, o território tem sido alvo de sucessivas tentativas de ocupação, exploração agropecuária e resistência às ações de fiscalização ambiental.
Invasões colocam indígenas isolados sob ameaça
A situação se agravou em agosto de 2026, quando aproximadamente 200 pessoas invadiram a área, segundo informações do Ministério Público Federal (MPF). Reportagem da Mongabay revelou que os invasores arrombaram portões de acesso, retiraram placas de identificação da Funai, instalaram acampamentos e passaram a ocupar partes do território.
Ainda segundo a reportagem, o número de ocupantes chegou a aproximadamente 500 pessoas naquele mês, ampliando os riscos à integridade da área protegida.
A presença de invasores representa uma ameaça especialmente grave para povos indígenas isolados, que não mantêm contato regular com a sociedade envolvente. Além dos conflitos territoriais e da destruição ambiental, o contato forçado pode provocar a transmissão de doenças contra as quais essas populações possuem maior vulnerabilidade.
Criação de APA estadual agravou disputa territorial
As invasões ocorreram em meio à controvérsia provocada pela criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Bacajaí, instituída pela Lei Estadual nº 11.665/2026, aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará.
A nova unidade de conservação foi criada sobre uma área que se sobrepõe à Terra Indígena Ituna-Itatá, apesar das restrições federais de acesso e exploração econômica destinadas à proteção dos indígenas isolados.
Segundo o MPF, a legislação estadual contribuiu para ampliar a insegurança jurídica e passou a ser utilizada como justificativa por grupos interessados na ocupação do território. A Justiça Federal determinou que a lei estadual não poderia afastar as medidas federais de proteção da área indígena. A restrição de uso estabelecida pela Funai permanece válida.
Futuro secretário de Meio Ambiente foi indiciado por dificultar fiscalização na Ituna-Itatá
A Terra Indígena Ituna-Itatá também está no centro de uma investigação da Polícia Federal que envolve o advogado Vinícius Borba, anunciado pelo governador eleito Daniel Santos (Podemos) como futuro secretário de Meio Ambiente do Pará.
Conforme revelou a Repórter Brasil, Borba foi indiciado em agosto de 2026 por incitação ao crime, difamação contra servidores do Ibama e embaraço à fiscalização ambiental, em razão de sua atuação durante a Operação Eraha Tapiro, realizada em 2023 para retirar gado criado ilegalmente dentro da terra indígena.
Na ocasião, o advogado representava pecuaristas invasores. Segundo a investigação, publicações feitas por ele nas redes sociais teriam contribuído para estimular a resistência à fiscalização e desacreditar os agentes públicos responsáveis pela retirada dos animais.
O advogado nega as acusações e sustenta que sua atuação buscava uma solução pacífica para a retirada dos animais.
