por Luiz Araújo (*)
No mês de maio circulou no portal do INEP mais uma edição do Boletim Na Medida, publicação que sistematiza contribuições dos técnicos daquela instituição sobre temas relevantes para o debate educacional.
Escolhi para comentar um dos estudos publicados, justamente o que trata da atratividade dos salários dos professores da rede pública no Brasil.
O artigo parte do pressuposto que “quando os indivíduos fazem suas escolhas profissionais, eles observam os salários relativos (ou seja, comparam os salários entre as profissões), podemos inferir que quanto mais atrativa em termos salariais for uma determinada carreira, maior deve ser o número e a qualificação dos profissionais interessados em segui-la”.
Partem deste pressuposto para afirmar que aatratividade da carreira do professor em relação a outras “deve dar-nos uma medida da qualidade do profissional que está sendo atraído para o magistério”.
E tenta responder a seguinte pergunta: Será que os salários dos professores da rede pública brasileira são atrativos?.
São comparados os salários dos professores da rede pública com o valor recebido por profissionais com igual qualificação profissional no setor privado, no setor público e com os professores da rede privada. O objetivo é calcular a diferença entre o salário que os professores da rede pública da educação básica de fato receberam e os rendimentos que eles receberiam se estivessem optado por disputar espaço nestes outros segmentos.
Utilizando os dados da PNAD, o artigo chega a algumas conclusões interessantes:
1º. A diferença dos salários dos professores com nível superior (68,4% da categoria na rede pública pelos dados de 2007) em relação aos três grupos analisados vem caindo na última década;
2º. Ainda assim continua grande. A diferença em 2008 para outras ocupações do setor privado era de -16,8%, para outras ocupações do setor público era de -44,2% e para os professores da rede privada de apenas 2,9%;
3º. A maior aproximação registrada foi justamente para os professores da rede privada, diferença que aponta para salários médios iguais para professores com nível superior em 2008. O artigo considera que “os salários são estatisticamente iguais”; e
4º. A menor queda se registrou na relação com outros profissionais do setor público, que em 1998 era de – 53,9% e caiu para -44,2%.
A expectativa dos autores do artigo é que a recente adoção do piso salarial nacional para o magistério ajude a diminuir asa diferenças.
Dois comentários adicionais:
1º. Recentemente a imprensa divulgou informações comparando o custo-aluno nas escolas privadas melhor colocadas no ENEM com o custo da rede pública, em alguns casos representando apenas o valor anual disponível na rede pública apenas a um mês da mensalidade de escolas privadas em São Paulo. Como os salários dos professores estão estatisticamente empatados, isso significa que o setor privado não pode reclamar da sua margem de lucro.
2º. Realmente é de se esperar que a adoção de um piso ajude a diminuir as diferenças, mas é bom recordar que muitos estados e municípios ainda não estão cumprindo a lei e que o referido piso se referencia no professor com ensino médio, não sendo automática a elevação do salário dos professores com nível superior, sendo provável que em muitos locais ocorra algum nível de achatamento salarial. Mas faltam os dados para conclusões sobre o tema.
Luiz Araújo Professor, mestre em políticas públicas em educação pela UnB e doutorando na USP. Consultor na área educacional.
