Por Antônio Neto*
“A única luta que se perde é a que se abandona”
Hebe Bonafini
No Brasil, desde sua descoberta, podemos constatar que ao longo de sua história os períodos que respiramos democracia neste país não ultrapassam ao espaço de um século, o que fica explicito são os longos períodos marcados pelo império, escravagismo e as ditaduras civis e militares foram preponderantes nos marcos históricos.
Nunca é demais relembrarmos que convivemos recentemente com quase 30 de anos de ditadura militar. Eis que ,portanto,estamos em um lento processo de redemocratização do Estado de Direito-Democrático,ou seja,convivemos sujeitos aos marcos impostos pelo capitalismo.
Na década de 1930 com o surgimento dos PIONEIROS capitaneados por Anísio Teixeira é que se teve início o debate institucional na defesa da Educação Pública de nível nacional, com o lançamento do MANIFESTO dos Pioneiros da Educação Nova marco histórico do projeto de renovação educacional do país. Além de constatar a desorganização do aparelho escolar, propunha que o Estado organizasse um plano geral de educação e defendia a bandeira de uma escola única, pública, laica, obrigatória e gratuita. O movimento reformador foi alvo da crítica forte e continuada da Igreja Católica, que naquela conjuntura era forte concorrente do Estado na educação população, e é importante ressaltar que Anisio Teixeira e seu grupo são oriundos do seleto e elitista grupo de educadores da classe burguesa, mas que pelos seus posicionamentos em defesa da escola pública, gratuita laica e de qualiddade como dever do Estado e um direito inalienável para todos os cidadãos brasileiros os faziam os mais avançados para uma época de uma sociedade conservadorista.
O período militar compreendido da década de 1960-1980 a política educacional era pensada a partir de uma cúpula militarista que governava o Brasil de forma sistêmica e estamentalmente ditatorial, tornando a educação hermética e desprovida da pluralidade que deve permear a educação. E foi nesse lento processo de redemocratização do país que foi criado o Fórum em Defesa da Escola Pública que buscou uma alternativa ao planejamento da educação centralizador do Estado, pensou-se num arcabouço originário do chão de escola que envolve-se todos os atores da escola para repensar numa nova forma de gestar de maneira democrática a escola pública diametralmente diferente da pensada até então.
Desse embrião iniciou-se a materialização do que se convencionou chamar de PPP (Projeto Político Pedagógico) construído coletivamente por toda a comunidade escolar na incessante busca de sua autonomia. PROJETO por estar baseado em metas e objetivos num determinado prazo, POLÍTICO por ser construído a partir da pluralidade e diversidade das ideias da comunidade escolar e PEDAGÓGICO por expressar uma concepção que contribui diretamente ao processo de ensino-aprendizagem dos educandos para sua permanência com sucesso nas unidades escolares, pois como nos ensina DOURADO:
“Dessa forma, assegurar condições políticas e de gestão para o envolvimento e a participação da sociedade civil na formulação, implementação das ações e programas de universalização da educação básica, bem como a melhoria da educação nos diferentes níveis e modalidades,é tarefa dos poderes públicos”.
Por isso tudo um PPP construído de forma coletiva no chão de escola é que se dá um passo importante na busca de sua autonomia tão perseguida historicamente. Eis que esse projeto não será levado à cabo por qualquer pessoa ,mas sim por uma direção que inspire confiança e liderança por parte dessa comunidade o que impõe numa escolha direta por seus pares.A nossa resposta começa a ganhar forma a partir dessa pequena organização.
Não devemos nos prender aos preceitos institucionais, mas que em nenhum momento poderíamos deixar de citar um preceito maior que a CF (C I T A Ç Õ E S).É preciso organizarmos a partir do chão de escola com a única forma de garantir o que foi iniciado de forma incipiente do Governo Ana Júlia,mas vale lembrar, que foi uma bandeira e conquista histórica da comunidade escolar,através de portaria produzida pelo SINTEPP,dando início ao enraizamento da cultura da democratização dos ambientes escolares da rede estadual como nos assegura DOURADO que:
“não se dá somente pela garantia do acesso, requerendo sua oferta com qualidade social, para otimizar a permanência dos estudantes e, desse modo, contribuir para a melhoria dos processos formativos e a participação cidadã…. revelada nos indicadores sociais preocupantes e que, nesse sentido,carece de amplas políticas públicas, incluindo a garantia de otimização nas políticas de acesso, permanência e gestão, com qualidade social, na educação básica”.
Portanto, cremos que muito mais que preceitos institucionais devemos nos basear numa práxis pedagógica que se torna irreversível, como uma conquista no exercício da democracia da qual a escola pública não abre mão. Para isto, basta que tenhamos a convicção de que sempre,mesmo que erremos,a melhor forma de elegermos a liderança que irá conduzir um projeto coletivo, para que almejemos a escola que queremos, será através do direito inalienável e universal do voto direto e secreto para diretor(a) da escola. Quer mudar o rumo de sua escola? O único caminho a ser percorrido é a construção de uma escola pública, democrática e de qualidade para todos!
*Antonio Neto é Secretário de Comunicação do SINTEPP Estadual
Fonte: http://profbetoandrade.blogspot.com/
