No aniversário de Santarém, concursados ficam a ver navios

por José Emílio Almeida (*)

Cansados da demora do governo em efetuar as nomeações, um grupo de aprovados nos concursos públicos da Secretaria de Saúde do Estado – Sespa (C-131 e C-153), realizou, na tarde desta quarta-feira, 22, dia do aniversário de Santarém, um ato de protesto em frente ao Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA).

Com faixas, cartazes, nariz de palhaço e carro-som, enfermeiros, técnicos em Enfermagem e outros profissionais da Saúde, se posicionaram em frente ao hospital, aguardando a chegada do governador Simão Jatene, que iria entregar 15 novas máquinas de hemodiálise para uso da população.

A intenção era abordar o governador, com quem pretendiam conversar a respeito das suas situações. No entanto, foram impedidos pela enorme estrutura de segurança que cercava Simão Jatene, presente na cidade com todo o seu staff, para o aniversário de 350 do município. O protesto ficou apenas do lado de fora do hospital.

Mas incomodou. E muito.
O deputado estadual Alexandre Von (PSDB), acompanhado do secretário de Saúde, Helio Franco, foram até os manifestantes, propondo conversar com os concursados em outra ocasião, caso encerrassem o protesto. Mas a proposta – claro – não foi aceita.
Simão Jatene evita, de todas as maneiras, tratar da situação dos aprovados nos certames realizados pela administração pública estadual. A política do seu governo em relação aos concursados é apenas tratada por assessores e secretários, que, ao final das audiências, sempre alegam não ter poder decisão para resolver o problema.
Um Mandado de Segurança será impetrado no TJE, pela Associação dos Concursados do Pará – Asconpa, visando garantir as nomeações dos aprovados nos concursos C-131 e C-153, já que, no momento em que ofertou vagas, através de concursos públicos, o governo do Estado já estava prevendo a necessidade de servidores efetivos para atender a demanda da população. A ação será fundamentada, também, nas frequentes contratações de temporários para as vagas dos concursados.

Ambos os concursos foram realizados pela administração pública estadual, para lotação de novos servidores em toda a Região do Baixo Amazonas, que compreende os municípios de Santarém, Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha e Terra Santa. Cidades em que a população sofre, devido à ausência do poder público.
No entanto, três anos após a homologação dos resultados, a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), ainda não nomeou nem a metade dos aprovados.
E, para acentuar ainda mais a angústia dos aprovados, o governo ainda permite que a empresa Pró-Saúde, escolhida sem licitação, para administrar o HRBA, contrate pessoas sem concurso, afrontando a Constituição Federal e desrespeitando os concursados, que ficam a ver navios.

José Emílio Almeida
Presidente da Associação dos Concursados do Pará (Asconpa)