A CPI do Senado Federal que apura casos de tráfico nacional e internacional de pessoas cumpre agenda de diligências nesta segunda-feira (22), no auditório do TRT – Tribunal Regional do Trabalho (Praça Brasil), em Belém.
Presidida pela Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e tendo como relatora a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) que é autora do requerimento de criação da CPI.
Já ocorreram diligências em Manaus-AM (01/07), que apurou casos de exploração sexual e trabalho doméstico e em Salvador-BA (08/08), que tratou de casos de migração interna e transnacional, rotas de tráfico para exploração sexual. Em Belém, os trabalhos vão se concentrar nos casos de trabalho escravo masculino e migração transnacional para exploração sexual.
– A região norte, mais especificamente o Pará, até bem pouco tempo atrás era o estado campeão do trabalho escravo e rotas consolidadas de tráfico internacional de mulheres para fins de prostituição fora do país. E isso precisa mudar. E para mudar, precisamos mobilizar a sociedade e exigir que os governos em suas várias esferas cumpram com a sua obrigação de zelar pela segurança do povo, principalmente da população pobre que é a principal vítima deste crime, disse Marinor Brito.
O objetivo da CPI é investigar o tráfico nacional e internacional de pessoas com foco nas migrações interna e transnacional para fins de trabalho escravo, trabalho doméstico forçado, turismo sexual e exploração sexual de homens e mulheres de diferentes orientações sexuais e crianças e adolescentes.
Lucro – Apontado como uma das atividades criminosas mais lucrativas do mundo, o tráfico de pessoas faz cerca de 2,5 milhões de vítimas em todo o mundo, movimentando aproximadamente US$ 32 bilhões por ano, segundo a ONU.
O banco de dados da Polícia Federal registra, de janeiro de 2010 até hoje, 214 inquéritos abertos no País para investigar tráfico de pessoas e crimes correlatos: aliciamento para fim de emigração, mediação para lascívia, simulação de casamento, rufianismo.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do tráfico nacional e internacional de pessoas foi criada a partir de requerimento da senadora Marinor Brito (PSOL-PA) em março passado, foi instalada em junho e funcionará por 120 dias e já teve pedido de prorrogação ampliado por mais 120 dias. A comissão vai apresentar, ao final de seus trabalhos, propostas legislativas destinadas a coibir essa prática criminosa que é o tráfico de pessoas no Brasil.
A CPI disponibiliza uma página na internet em http://www.senado.gov.br/noticias/especiais/traficodepessoas/ para receber denúncias sobre fatos relacionados ao objeto investigativo da CPI, com a garantia de que os denunciantes terão suas identidades preservadas.
Programação:
08h00 – Audiência com Dr. Simão Robson Oliveira Jatene – Governador do Estado do Pará – Local: Palácio dos Despachos.
13h00 – Recepção da CPI pelo Dr. José Maria Quadros de Alencar – Presidente do TRT-PA.
13h15 – Coletiva de Imprensa. Local: Sala de turmas/TRT – 8° Região. Local: Avenida Gov. José Malcher, 485 – Belém-PA.
14h00 – Audiência Pública. Local: TRT/PA – Trav. Dom Pedro I, n°. 746 – Belém – PA – Fone: 91.4008-7000. Exibição do Documentário: “EUROPA, O CONTO QUE NÃO SE CONTA” – Produzido pelo Centro Humanitário de Apoio à Mulher em parceria com a Associação de Prevenção, Reinserção a Atenção à Mulher Prostituta (APRAMP).
14h15 – Mesa de Abertura – CPI do Senado – Tráfico de Pessoas
– Dr. Simão Robson Oliveira Jatene – Governador do Estado do Pará.
– Senadora Vanessa Grazziotin – Presidente da CPI.
– Senadora Marinor Brito – Proponente/Relatora da CPI.
– Dr. José Maria Quadros de Alencar – Presidente do Tribunal Regional do Trabalho – TRT.
– Presidente do TJE (Tribunal de Justiça do Estado) – Representado pelo Diretor do Fórum Criminal da Capital, Sr. Raimundo Moisés Alves Flexa.
– Procurador Geral de Justiça do Pará – MPE – Representado pelo Sr. Aldir Vianna.
– Procurador da República MPF-PA, representado pelo Procurador de República, DR. Allan Rogério Mansur Silva.
– Dom Jesus Maria Cizaurre Berdonces – Presidente da CNBB Regional Norte II.
– Sra. Lourdes Barreto – Presidente da Associação das Prostitutas da Região Central de Belém.
15h00 – Mesa de Trabalhos
– Senadora Vanessa Grazziotin – Presidente da CPI.
– Senadora Marinor Brito – Proponente/Relatora da CPI.
– Sra. Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith – Diretora Geral da ONG Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia.
– Sr. Carlos Freire – Associação Brasileira de Hotéis (ABIH).
– Irmã Marie Henriqueta Cavalcante – coordenadora da Comissão de Justiça e Paz / CNBBN2.
– Sr. Guilherme Franco – Pai de Nicholas Pedro Franco Rosa, traficado para o Suriname, onde cumpre pena de 2 anos e 6 meses.
– Sra. Maria de Andrade Miranda – Mãe de Lia Daniela, procedente de Portel/PA e traficada para a França.
– Sra. Jaqueline Carrijo – Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT).
– Representante da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará.
– Representante da Polícia Federal.
– Deputado Estadual Carlos Alberto Barros Bordalo – Relator da CPI Estadual do Tráfico Humano.
– Deputado Estadual Edmilson Brito Rodrigues – Membro da CPI Estadual do Tráfico Humano.
– Senadora Marinor Brito.
18h00 – Encerramento.
