Dilma afirma que Lula desviou dinheiro da saúde, ou quase!

[Fernando Carneiro]

Quando estava em campanha eleitoral a então candidata Dilma Roussef afirmou que era favorável à regulamentação da Emenda Constitucional – 29, que fixa os recursos mínimos para os governos aplicarem na saúde. A emenda, aprovada em 2000 pelo Congresso Nacional, ainda não entrou em vigor, mesmo depois de 11 anos, por falta de regulamentação. Ela prevê que a União tem que aplicar 10% da arrecadação de impostos na saúde. Estados teriam que aplicar 12% e os municípios 15%. Dilma disse também que era contra a criação de impostos para a saúde, como a famigerada CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) que vigorou de 1996 a 2007, mas tinha similares desde 1993. Ou seja, um imposto “provisório” que durou 14 anos.
Bom, a campanha eleitoral já passou. Dilma se tornou a primeira presidente do Brasil e agora, que não precisa conquistar votos, mostra sua verdadeira face. Após anunciar corte de R$ 50 bilhões em “gastos públicos”, leia-se políticas públicas, ela afirmou ser contra a regulamentação da emenda 29 e, pasmem, a favor da criação de um novo imposto para a saúde. Em recente entrevista Dilma disse que quem afirma que vai investir em saúde sem criar impostos está fazendo demagogia. E quem diz uma coisa na campanha eleitoral e outra depois de eleita faz o que, senão demagogia também? O povo não é idiota Sra. Presidente!
Dilma afirmou ainda: “acho errada a CPMF, porque foram lá, aprovaram e destinaram o recurso para saúde? Não. O povo brasileiro tem essa bronca da CPMF porque o dinheiro não foi para a saúde, foi para outras coisas.” Bom, mas quem é esse sujeito oculto na assertiva da presidente? Quem foi que desviou esse dinheiro? Só para refrescar a memória da presidente de 2002 a 2010 foi seu parceiro de partido, o Sr. Luis Inácio Lula da Silva, o presidente da república. Foi então o próprio Lula, famoso por não saber de nada, quem desviou esse dinheiro da saúde. E Dilma sabe disso. Para ser coerente deveria, além de manter suas promessas eleitorais, falar claro ao povo que foi Lula o responsável pelo desvio das verbas destinadas à saúde.
Triste de um país que precisa regulamentar uma lei para investir na saúde. Além de direito constitucional essa é uma questão basilar de qualquer sociedade. Bem, mas para não dizerem que não apresentamos alternativas, ai vai uma sugestão à presidente: em 2010 o governo destinou apenas 3,91% do orçamento da União para a saúde. No mesmo período destinou 44,93% ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Uma dívida imoral, injusta, que o povo não decidiu e que, pior, já foi paga inúmeras vezes. Basta lembrar que de 1995 a 2009 a dívida que era de R$ 60 bilhões passou para R$ 2 trilhões, embora tenhamos pago mais de R$ 1 trilhão. Ou seja, quanto mais pagamos, mais devemos. Pois bem presidente, deixe de enriquecer os banqueiros e especuladores financeiros e invista esse dinheiro na saúde. Só assim nossas crianças deixarão de morrer nas filas das “Santas Casas”. Não penalize ainda mais o povo brasileiro criando outro imposto. Deixe de hipocrisia e reconheça que foi o seu mentor o responsável pelo desvio do dinheiro da saúde.

Fernando Carneiro é historiador, dirigente do PSOL/PA e da equipe do Ponto de Pauta.