Carta em Defesa de Felício Pontes Junior -MPF/PA
Excelentíssimo Senhor
Doutor Jeferson Luiz Pereira Coelho
Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público
Conselho Nacional do Ministério Público
Sede: SHIS QI 03, lote A, blocos B e E, Edifício Terracotta – Lago
Sul – Brasília/DF – CEP: 71605-200
Telefones: (61) 3366-9169/9165/9162
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Belém (PA), 07 de fevereiro de 2012
Senhor Corregedor,
Ao cumprimentá-lo expressamos nossa preocupação com a atuação de membros da Advocacia-Geral da União que deliberadamente tentam impedir o desempenho do Excelentíssimo Senhor Doutor Felício Pontes Jr, Procurador da República no Estado do Pará, e do próprio Ministério Público Federal no Pará, que tem atuado incansavelmente na defesa dos direitos indisponíveis dos povos indígenas presentes na bacia do rio Xingu.
Queremos, através desta manifestação, atestar a atuação brilhante e atenta do Exmo Procurador, pautada no compromisso e na observância dos princípios constitucionais e nas convenções internacionais de defesa dos direitos humanos e das populações autóctones, das quais o Brasil é signatário.
O desempenho intenso deste procurador, bem como de toda a equipe do MPF-PA, questionado pela AGU, tem sido motivado pelas constantes ameaças apresentadas no processo de construção dos barramentos para aproveitamento hidrelétrico localizados na região da Volta Grande do Xingu. A área ameaçada é considerada por documentos técnicos do Ministério do Meio Ambiente como de grande importância para conservação da biodiversidade, incluindo a aquática.
Em tal região, caso ocorra a construção do barramento, haverá uma redução de aproximadamente 80% da vazão natural de suas águas, o que impactará diretamente sobre vários povos indígenas, pequenos agricultores, pescadores e ribeirinhos.
Diante da presente manifestação queremos exprimir nossa solidariedade ao Doutor Felício Pontes Jr., e ao mesmo tempo repudiar a atitude dos membros da AGU que representaram contra o digno procurador. Tal papel nos parece uma defesa clara das intenções privadas em conjuração com os interessados em construir tal obra maléfica ao meio ambiente e às populações do Xingu, em especial as indígenas.
Acreditamos no Vosso discernimento baseado nos preceitos da nossa Carta Magna e na defesa do Estado Democrático de direito e de fato, nos despedimos.
Respeitosamente,
ASSINAM AS ENTIDADES:
– Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)
– Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG)
– Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)
– Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)
– Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)
– Associação Sindical Unidos Pra Lutar
– Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)
– Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)
– Comitê Dorothy
– Companhia Papo Show
– Coletivo de Juventude Romper o Dia
– Central Sindical e Popular CSP CONLUTAS
– Diretório Central dos Estudantes – UFPA
– Diretório Central dos Estudantes – UNAMA
– Diretório Central dos Estudantes – UEPA
– Federação de Órgãos para Assistência social e educacional (FASE – Amazônia)
– Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)
– Fundação Tocaia (FunTocaia)
– Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
– Fórum Social Pan-amazônico (FSPA)
– Fundo Dema/FASE
– Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)
– Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)
– Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
– Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)
– Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC-PA)
– Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
– Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
– Movimento Luta de Classes (MLC)
– Movimento Estudantil Vamos à Luta
– Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura
– Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF/NRP)
– Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
– Partido Comunista Brasileiro (PCB)
– Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)
– Partido Comunista Revolucionário (PCR)
– Rede de Educação Cidadã (RECID)
– Rede de Juventude e Meio Ambiente (REJUMA)
– Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
– Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)
– Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)
– Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)
– Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua
– Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba (SINTRAM)
– Vegetarianos em Movimento (VEM)
– Rádio Rural de Santarém
– Pastoral Social da Comunidade Cristã do Bairro Nova República, Santarém/Brasil
– Diretório Central dos Estudantes – UFOPA
– Assembléia Nacional dos Estudantes Livre – ANEL
– Associação Agroecológica Tijupá de São Luis – MA
– Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém (FAMCOS)
– Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Pe. Josimo – Imperatriz – MA
– Fórum de Mulheres de Imperatriz – MA
– Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia (Sodireitos)
– Movimento de Promoção da Mulher (MOPROM)
– Instituto Humanitas/PA
– Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)
– GT Combate ao Racismo Ambiental da RBJA
– Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR)
– Amigos da Terra Brasil – Porto Alegre – RS
– ANAÍ – Salvador – BA
– Associação Aritaguá – Ilhéus – BA
– Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé – Porto Velho – RO
– Associação de Moradores de Porto das Caixas (vítimas do derramamento de óleo da Ferrovia Centro Atlântica) – Itaboraí – RJ
– Associação Socioambiental Verdemar – Cachoeira – BA
– Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES) – Belo Horizonte – MG
– Central Única das Favelas (CUFA-CEARÁ) – Fortaleza – CE
– Coordenação Nacional de Juventude Negra – Recife – PE
– Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia (CEPEDES) – Eunápolis – BA
– Coordenação da Pastoral dos Pescadores (CPP) – Nacional
– Coordenação da Pastoral dos Pescadores da Bahia (CPP BA) – Salvador – BA
– Coordenação da Pastoral dos Pescadores do Ceará (CPP CE) – Fortaleza – CE
– Coordenação da Pastoral dos Pescadores Nordeste (CPP NE) – Recife (PE, AL, SE, PB, RN)
– Coordenação da Pastoral dos Pescadores Norte (Paz e Bem) – Belém – PA
– Coordenação da Pastoral dos Pescadores (CPP) – Juazeiro – BA
– CRIOLA – Rio de Janeiro – RJ
– Instituto para a Justiça e a Equidade – EKOS – São Luís – MA
– Fase Nacional (Núcleo Brasil Sustentável) – Rio de Janeiro – RJ
– Frente em Defesa da Amazônia (FDA) – Santarém – PA
– Fórum Carajás – São Luís – MA
– Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará – Fortaleza – CE
– FUNAGUAS – Terezina – PI
– GELEDÉS – Instituto da Mulher Negra – São Paulo – SP
– Grupo de Pesquisa em Educação Ambiental da UFMT (GPEA) – Cuiabá – MT
– Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito: interações sociedade e meio ambiente, da UFBA – Salvador – BA
– GT Observatório do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) – Belém/PA
– GT Água e Meio Ambiente do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) – Belém/PA
– IARA – Rio de Janeiro – RJ
– IBASA – Rio de Janeiro – RJ
– INESC – Brasília – DF
– Instituto Búzios – Salvador – BA
– Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IF Fluminense – Macaé – RJ
– Instituto Terramar – Fortaleza – CE
– Justiça Global – Rio de Janeiro – RJ
– Movimento Cultura de Rua (MCR) – Fortaleza – CE
– Movimento Inter-Religioso (MIR/Iser) – Rio de Janeiro – RJ
– Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro da Purificação (MOPS) – Santo Amaro da Purificação – BA
– Movimento Wangari Maathai – Salvador – BA
– Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (NINJA) – Universidade Federal de São João del-Rei) – São João del-Rei – MG
– Núcleo Trabalho Meio Ambiente e Saúde para Sustentabilidade (TRAMAS /UFC) – Fortaleza – CE
– Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego – Macaé – RJ
– Omolaiyè – Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais – Aracajú – SE
– Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá (ONG GDASI) – Mangaratiba – RJ
– Opção Brasil – São Paulo – SP
– Oriashé – Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra – São Paulo – SP
– Projeto Recriar – Ouro Preto – MG
– Rede Axé Dudu – Cuiabá – MT
– Rede Matogrossense de Educação Ambiental – Cuiabá – MT
– RENAP Ceará – Fortaleza – CE
– Sociedade de Melhoramentos do São Manoel – São Manoel – SP
– Terra de Direitos – Paulo Afonso – BA
– TOXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental – PR
– Instituto de Estudos da Violência do Estado – IEVE – Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos
– Movimento e Articulação de Mulheres do Estado do Pará (MAMEP)
– Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense (MMNEPA)
– Coletivo Leila Diniz – Frente de Luta por Justiça Sócio-ambiental – AMB
– Casa 8 de Março – Organização Feminista do Tocantins
– Associação dos Funcionários do BANPARA (AFBEPA)
– Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania/IHG, Belo Horizonte-MG
– Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, de Montes Claros, MG
– Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB)
– Irmãs de Notre Dame de Namur
– Comitê Xingu Vivo
– Grupo Red de Economía Solidaria del Perú (GRESP)
– Grupo Tortura Nunca Mais/RJ
– Grupo de Teatro LOUCAS DE PEDRA LILÁS
– Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA-NM
– Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade
– Comitê em Defesa da Vida das Crianças e Adolescentes de Altamira
– Fundação Elza Marques
– Associação dos Moradores do PDS ITATA
– GTA Transamazônica e Xingu
– Movimento de Mulheres Negras de Altamira
– Fórum Paraense de Educação do Campo
– Associação de Defesa dos Direitos, Trabalho e Desenvolvimento das Mulheres de Mato Grosso – ADDTD-Mulheres
– Rede de Articulação de Mulheres de Mato Grosso
– Instituto Centro de Vida – ICV
– Centro Acadêmico de Direito Edmundo Oliveira – CADEO
– Movimento Xingu Vivo para Sempre
– Boris Marañón – Instituto de Investigaciones Económicas, UNAM, México
– Emilio Taddei – Grupo de Estudios sobre América Latina y el Caribe (GEAL) y Instituto de Estudios de América Latina y el Caribe – Facultad de Ciencias Sociales – Universidad de Buenos Aires.
– Derlei Catarina De Luca – professora, Florianópolis
– Laura Petit da Silva – Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos (S. Paulo)
– Clóvis Petit de Oliveira – Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos (S. Paulo)
– Maria Amélia de Almeida Teles – Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos
– Crimeia Alice Schmidt de Almeida – Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos
– Cesar Augusto Teles – Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos
– Arlene Ricoldi – União de Mulheres de São Paulo
– Terezinha Gonzaga – Coordenação Promotoras Legais Populares de SP
– Edmilson Rodrigues, Professor da UFRA, Deputado Estadual do Pará (PSOL), ex-prefeito de Belém (1997-2004)
– Pedro Albajar – FIOCRUZ – RJ
– Vânia Regina Vieira de Carvalho, socióloga
– Carlos Walter Porto-Gonçalves – Geógrafo e Professor do Programa de Pós-graduação em Geografia da UFF
– Luis Miguel Sirumbal R. – Presidente GRESP
– Carolina Ortiz Fernández – Prof. Facultad de Ciencias Sociales – Universidad Nacional Mayor de San Marcos de Lima
– Neyla Ferreira Mendes – 12ª Defensoria Pública Civil de Segunda Instância de Mato Grosso do Sul
– Agustin Lao Montes, PhD – Associate Professor, Sociology. Center for Latin American, Caribbean, and Latino Studies Afro-American Studies. University of Massachusetts at Amherst
– Rubén Tonzar – Wirajkocha (La Plata – Argentina)
– Ana Almeida –Salvador – BA
– Angélica Cosenza Rodrigues – Juiz de Fora – MG
– Carmela Morena Zigoni – Brasília – DF
– Cecília Melo – Rio de Janeiro – RJ
– Cíntia Beatriz Müller – Salvador – BA
– Cláudio Silva – Rio de Janeiro – RJ
– Daniel Fonseca – Fortaleza – CE
– Daniel Silvestre – Brasília – DF
– Danilo D’Addio Chammas – São Luiz – MA
– Diogo Rocha – Rio de Janeiro – RJ
– Florival de José de Souza Filho – Aracajú – SE
– Igor Vitorino – Vitória – ES
– Janaína Tude Sevá – Rio de Janeiro – RJ
– Josie Rabelo – Recife – PE
– Juliana Souza – Rio de Janeiro – RJ
– Luan Gomes dos Santos de Oliveira – Natal – RN
– Maria do Carmo Barcellos – Cacoal – RO
– Mauricio Sebastian Berger – Córdoba, Argentina
– Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio – São Carlos – SP
– Pedro Rapozo – Manaus – AM
– Raquel Giffoni Pinto – Volta Redonda – RJ
– Ricardo Stanziola – São Paulo – SP
– Ruben Siqueira – Salvador – BA
– Rui Kureda – São Paulo – SP
– Samuel Marques – Salvador – BA
– Tânia Pacheco – Rio de Janeiro – RJ
– Teresa Cristina Vital de Sousa – Recife – PE
– Tereza Ribeiro – Rio de Janeiro – RJ
– Criméia Alice Schmidt de Almeida – São Paulo
– Ana Paula Cavalcanti – Rio de Janeiro – RJ
– Telma Monteiro, de Juquitiba, São Paulo
– Darci T. Miyaki
– Alberto H. Becker
