Governo do povo de Macapá mexe em casa de marimbondo

[Otávio Rodrigues | Samira Rodrigues]

Crianças e adolescentes, jovens capoeiristas, esportistas, dançarinos e artistas diversos, alteravam a rotina noturna da escola pública Coelho Neto, localizada no bairro do Buritizal, cidade de Macapá, dia 09 de maio.

Na quadra de esportes da escola, centenas de populares, estimado em mais de 600 pessoas, segundo organizadores do evento, esperavam o início da sétima Assembléia do Plano Plurianual Participativo, parte integrante do Congresso do Povo, canais de participação popular destinados a debater e decidir as políticas públicas, obras e serviços que a prefeitura irá realizar no próximo período.

Dona Graça, 54, foi uma das primeiras a chegar ao evento. Nunca foi ligada aos movimentos sociais; confessa que foi até ao local a convite de uma vizinha, apenas para ouvir o prefeito Clécio Luis. Passados duas horas, desde o início da assembléia, em meio a intermináveis falas de representantes do governo local e de lideranças populares, dona Graça mostrou-se surpresa: “desde que me entendo por gente eu nunca vi esse negócio de povo decidir, mas parece ser uma coisa muito boa e vou torcer que dê certo”, disse ela.

A declaração de dona Graça é bem sincera, mas não causa estranheza. A ausência de canais efetivos de participação popular nos espaços de governo ainda é uma realidade na grande maioria das cidades brasileiras. “Este modelo foi escolhido por ser a forma mais democrática de definir onde poderá ser investido o dinheiro do município, em áreas como saúde, educação, segurança, habitação, meio ambiente, entre outros direitos fundamentais. Ele é um norte para orientar as ações da prefeitura, de acordo com a vontade da população”, consta no folheto da prefeitura, distribuído à população.

Os grupos conservadores, acostumados aos desmandos e corrupção ao longo de décadas, ainda não assimilaram a pancada que levaram nas últimas eleições. Inconformados com a forma democrática de governar e a efervescência das mobilizações e debates que vão tomando conta da cidade, esses grupos políticos se utilizam da manipulação, calúnia, difamação para tentar barrar a caminhada que se inicia. Mas a missão do governo Clecio, reiterado em todos os eventos, é radicalizar a participação popular na Prefeitura. “Sabemos que a decisão de colocar nas mãos do povo os destinos da cidade é mexer em ‘casa de marimbondo’. Quem sempre viveu à custa do dinheiro público ficará contrariado e tentará impedir o processo, mas não conseguirão. Mais forte são os poderes do povo”, alerta o Prefeito Clécio.

Lançado no início de abril, o Plano de Participação Popular e o Congresso do Povo, já reuniu quase quatro mil moradores, entre credenciados e visitantes. Para facilitar o debate, bairros e distritos foram divididos em 17 áreas, onde acontecem as assembléias. A população debate, escolhe as prioridades, formula propostas com base na realidade do seu bairro e elege seus representantes, um delegado para cada grupo de dez cidadãos. Também serão realizadas assembléias setoriais, de movimentos de negros, de LGBTs, de juventude, de mulheres, acessibilidade, cultura, esporte, entre outras. Através do Congresso do Povo será construído o Conselho da Cidade, cuja função é aconselhar e fiscalizar a prefeitura para que efetivamente cumpra a vontade da população.

De fato, esse modo de fazer política é algo muito recente na cidade, que acaba de completar 255 anos. Radicalizar na democracia, garantindo ampla participação popular, o poder de decisão nãos mãos do povo: este é o desafio do Governo Popular de Macapá, comandado pelo professor Clécio Luis (PSOL).