A equipe de transição da gestão eleita em Belém, e que representa o prefeito Edmilson Rodrigues, recebeu informações incompletas da equipe de Zenaldo Coutinho sobre a situação da Prefeitura de Belém. Segundo informações apuradas pelo Ponto de Pauta, a gestão de Zenaldo Coutinho não repassou informações vitais, como uma previsão de caixa e nem o tamanho da dívida do município quando deixasse a Prefeitura. Sua equipe respondeu à solicitação da equipe de transição de Edmilson com um ofício prometendo essa previsão para o próximo dia 8, quinto dia útil depois da posse, sendo que nesta data, a nova gestão já assumiu.
Informações sobre os contratos da Prefeitura também foram repassados de forma incompleta, em uma listagem em excel, sem detalhamento de valores. As informações sobre convênios também não foram repassadas com o devido detalhamento, como o TCM determina.
Também não foram repassadas pela antiga gestão um conjunto de informações importantíssimas: a relação e os detalhamentos das obras e dos serviços de engenharia em execução, em atraso e/ou paralisadas. E para piorar: informações referentes ao enfrentamento à Covid foram repassadas de forma incompleta.
O processo de transição é regulamentado por Instrução Normativa da Tribunal de Contas do Município. Caso não cumprido, o TCM será notificado de que não houve cumprimento dos procedimentos adequados, o que pode gerar representação do Ministério Público contra Zenaldo Coutinho pelo não cumprimento dos termos da instrução normativa de transição, e denunciá-lo por improbidade administrativa, o que pode deixá-lo inelegível em caso de condenação.
Uma resposta para “Zenaldo pode ficar inelegível por fornecer informações incompletas à equipe de transição”
Muito boas as matérias pertinentes aos assuntos abordados !