Prefeitura de Belém e Governo do Pará lançam o programa municipal de Regularização Fundiária “Terra da Gente”

O prefeito Edmilson Rodrigues, junto ao Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), Lélio Costa, e ao governador do Pará, Helder Barbalho, entre outras autoridades, lançaram nesta sexta-feira (26), o programa municipal de Regularização Fundiária “Terra da Gente”. No lançamento, 350 títulos de propriedade foram entregues às famílias da área do Camerlândia.

Nos últimos 16 anos, período que compreende as duas últimas gestões da prefeitura de Belém, foram entregues apenas quatro mil títulos de concessão, por meio dos instrumentos Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia (CUEM) e Concessão de Direito Real de Uso (CDRU). Mas, a gestão do prefeito Edmilson está projetando, até dezembro deste ano, entregar pelo menos 4 mil títulos propriedade dos imóveis. A organização é da Diretoria de Regularização Fundiária (DGF), em conjunto com a Coordenação de Regularização Fundiária (CRF), da Codem.

Regularizar 20 mil propriedades (meta dos 4 anos)

“Não tem coisa mais triste do que você dormir achando que uma decisão da Justiça pode mandar a Polícia para lhe tirar do seu teto. É muito trabalho pela frente porque mais de 60% (cerca de 360 mil imóveis) de Belém estão irregulares. Portanto, regularizar 20 mil propriedades (meta dos 4 anos) é muito, mas ao mesmo tempo, é pouco diante do atraso dos últimos anos”, afirmou o Prefeito durante a solenidade.

Durante o lançamento, governador do Estado, Helder Barbalho, assinou um protocolo de intenções com a Prefeitura de Belém e com a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), para união de esforços na atuação compartilhada de ações de regularização fundiária.

Cooperação

“Festejo essa parceria entre a prefeitura e o governo do Estado para podermos trabalhar como irmãos. Assim, a nossa cidade será melhor cuidada e cuidará melhor de todos. Parabéns a todos que estão trabalhando incansavelmente na regularização fundiária urbana na nossa capital. Estamos agindo para que a política de regularização seja uma realidade não apenas aqui na capital, mas também no interior do Estado”, afirmou o governador.

Para o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, a cooperação entre os poderes executivos municipal e estadual é importante para o desenvolvimento de ações voltadas à regularização fundiária urbana.”Nós temos uma equipe de alto nível na Codem e o governador foi sensível a isso que hoje celebramos esse momento. As famílias que forem contempladas com a regularização terão segurança jurídica. A política habitacional uniu os poderes estadual e municipal.”, descreveu Rodrigues.

“Nós estamos devolvendo o direito de as famílias voltarem a sonhar. Agora, os moradores vão poder sair daqui de cabeça erguida. Os moradores vão poder usar o título da terra como garantia. Isso garante acesso a crédito e um futuro melhor”, afirmou Lélio Costa, presidente da Codem.

Fonte: Portal Edmilson Rodrigues
Fotos: Mácio Ferreira – Comus