Decisão judicial suspende aulas da rede particular na RMB

Uma decisão da Justiça do Trabalho determinou que as aulas presenciais na rede particular de ensino da Região Metropolitana de Belém sejam suspensas, a partir desta segunda-feira (5), pelo período de 30 dias. Pela decisão, as aulas retornam, de forma presencial, apenas no dia 5 de maio.

A suspensão foi proferida pela juíza do trabalho Dirce Cristina Furtado, que atendeu pedido do Sindicato dos Professores da Rede Particular no Estado do Pará (Sinpro-PA). A magistrada determinou que “o trabalho do professor, em domicílio, fora do ambiente escolar, realizado à distância durante o período de vigência deste instrumento será a regra”.

A decisão determina, ainda, que o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Pará cumpra a decisão no prazo de 24 horas.

Informações do DOL

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