Apesar da pressão dos profissionais de educação para barrar o projeto de lei (PL 5.595/2020) que tenta forçar a reabertura de escolas durante pandemia, ao colocar a educação presencial como “serviço essencial”, o PL foi aprovado na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (20).
Por 276 a favor e 164 votos contrários o texto foi aprovado. Apenas PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB e Rede foram contra o texto. Republicanos, Solidariedade e Democratas liberaram as bancadas. Os demais, incluindo, PSL, PSDB, Novo e Cidadania, foram favoráveis. O PV foi o único que não orientou a bancada.
O projeto declara a educação básica e a superior, da rede pública e privada de ensino, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais, inclusive durante o enfrentamento de pandemia, de emergência e de calamidade pública. O texto é de autoria de Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Adriana Ventura (Novo-SP) e teve como relatora da matéria a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), que não integra a Comissão de Educação da casa nem qualquer frente parlamentar sobre o tema. Além de forçar a volta às aulas, o projeto inibe o direito à greve dos profissionais de educação.
Em nota pública, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação alertou sobre a gravidade do projeto: “A pauta dessa proposição demonstra a adesão da Câmara dos Deputados ao negacionismo expresso diariamente pelo Governo Federal no enfrentamento da pandemia. Só quem não conhece a realidade da maioria das escolas públicas e/ou quem nega os métodos científicos de combate ao coronavírus com vistas a impedir mais mortes, é capaz de propor ou apoiar o referido projeto de lei. O momento exige isolamento social e ampliação da vacinação para conter o alastramento do vírus. E as duas coisas não estão acontecendo a contento no Brasil, estando a população à mercê da contaminação, com índices cada vez maiores de óbitos decorrentes da covid-19”.
Entre os parlamentares do Pará, 7 votaram favoravelmente ao projeto e 5 votaram contra; outros 5 não registraram voto na sessão. Confira os votos de cada um:
Airton Faleiro (PT-PA) -votou Não
Beto Faro (PT-PA) -votou Não
Cássio Andrade (PSB-PA)
Celso Sabino (PSDB-PA) -votou Sim
Cristiano Vale (PL-PA) -votou Sim
Deleg. Éder Mauro (PSD-PA) -votou Sim
Eduardo Costa (PTB-PA) -votou Sim
Elcione Barbalho (MDB-PA) -votou Não
Hélio Leite (DEM-PA) -votou Não
JoaquimPassarinho (PSD-PA) -votou Sim
José Priante (MDB-PA)
Júnior Ferrari (PSD-PA) -votou Sim
Nilson Pinto (PSDB-PA)
Olival Marques (DEM-PA) -votou Sim
Paulo Bengtson (PTB-PA)
Vavá Martins (Republican-PA)
Vivi Reis (PSOL-PA) -votou Não
Com informações da Revista Fórum
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