Por Ricardo Ferraz , Veja Abril – O Ato pela Terra, manifestação liderada por Caetano Veloso na Esplanada dos Ministérios, ocorrida na semana passada, com artistas e ambientalistas que clamaram por mais respeito ao meio ambiente, conseguiu produzir um efeito no Supremo Tribunal Federal surpreendente até mesmo para os advogados acostumados a acompanhar de perto as atividades da mais alta corte do país.
Com apoio das ministras Carmem Lúcia e Rosa Weber, o presidente Luiz Fux pautou para o próximo dia 30 um mega julgamento em que o plenário vai analisar sete ações que buscam garantir mais proteção ambiental no país. Nunca antes se viu tantos temas sensíveis da agenda ambiental em uma única sessão.
Uma das principais ações é a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760, que trata da omissão do governo federal em assegurar a preservação da Amazônia. “As atenções do Brasil e do mundo estarão voltadas ao STF, que pode dar um passo fundamental na retomada da efetiva proteção do meio ambiente, desejo cada vez mais latente da população ante o atual cenário de abandono e ameaça”, afirma Mauricio Guetta, consultor jurídico do Instituto Socioambiental.
O Poder Judiciário se tornou o refúgio dos ambientalistas após o aumento do desmatamento e as sucessivas derrotas na Câmara dos Deputados, com a a tramitação de diversos projetos que flexibilizam atividades econômicas em áreas protegidas.
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