Trabalhadores começaram nesta segunda-feira, 21, o serviço de limpeza e preparação de terreno para a retomada das obras do Residencial Viver Mosqueiro, localizado na rodovia PA-391, no distrito de Mosqueiro.
As obras estavam paralisadas desde a gestão passada e, após um ano de intermediação da Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), junto à Caixa Econômica Federal, o projeto habitacional foi resgatado, para atender famílias vulneráveis.
“Já têm inclusive famílias selecionadas que aguardam, há anos, pelo direito à moradia. Queremos garantir que essas famílias consigam alcançar esse direito. Por isso, foram meses de negociação com a Caixa Econômica e com a empresa responsável (pela obra), para chegarmos até aqui. É uma conquista importante para a nossa população”, destacou o secretário municipal de Habitação, Rodrigo Moraes, que visitou o local das obras nesta segunda-feira.
Abandono – Com contrato no valor de R$ 62 milhões, assinado em 2013, o Residencial Viver Mosqueiro prevê a construção de mil unidades habitacionais, dotadas de infraestrutura urbana e saneamento, com recursos do Programa Casa Verde e Amarela, do Governo Federal.
O projeto chegou a alcançar 77% de obra executada e tornou-se uma possibilidade real de conquista da casa própria para famílias de baixa renda de Belém. Mas a obra sofreu paralisações, ocupações e depredação, ficando parada pelos últimos quatro anos.
Tentativa de Ocupação e negociação
No início da tarde desta segunda-feira, o secretário municipal de Habitação, Rodrigo Moraes, e o diretor de Programas e Projetos da Sehab, Jairo Moura, se reuniram com um grupo de moradores e lideranças comunitárias que tentaram ocupar as obras do Residencial Viver Mosqueiro na noite do último sábado, 19.
Durante a reunião, realizada na Agência Distrital de Mosqueiro, o secretário ouviu os presentes sobre a situação de vulnerabilidade das famílias envolvidas na tentativa de ocupação, que alegaram que as obras estavam paralisadas e sem perspectiva de avanço.
Rodrigo Moraes informou sobre a retomada das obras, que deverá acelerar com a chegada de materiais, retroescavadeiras e contratação de pessoal a partir dos próximos dias.
O secretário também ressaltou a existência de famílias, também vulneráveis, já pré-selecionadas e que aguardam há anos pelas unidades habitacionais. “Entendemos a gravidade da situação, como a pandemia piorou a situação econômica e queremos atender o máximo de famílias possível, mas tudo dentro da legalidade, de acordo com os critérios estabelcidos pelo programa habitacional”, pontuou.
Compromisso – Diante da reivindicação das famílias pelo direito à moradia, a Sehab se comprometeu a realizar, em parceria com a Agência Distrital, o cadastramento dos participantes no programa habitacional, para que possam participar das pré-seleções e sorteios públicos para os projetos de moradia.
Na próxima semana, uma equipe da Sehab deverá ir até a agência distrital para auxiliar no cadastro. O grupo presente também prometeu orientar às famílias a se inscreverem no programa e se tornar fiscalizador da obra de moradia, junto com a Prefeitura de Belém.
Tania Menezes – Agência Belém
