Consulta pública sobre edital do transporte de Belém começa dia 27 de maio

Uma coletiva de imprensa marcada para essa quinta-feira (26),  deve anunciar  o início da consulta pública sobre a concessão do transporte público em Belém, que será feita através de um site na internet, e vai até o dia 25 de junho.

A ideia é colher críticas, sugestões e questionamentos que poderão ser usados como subsídios no edital de licitação do transporte público por ônibus, conforme estabelecido na Resolução nº 054/2022 do Conselho Deliberativo (Condel) da Semob. O Condel aprovou o projeto básico e autorizou a realização da consulta pública, que foi homologada pelo Decreto Municipal nº 104.253, de 10 de maio de 2022.

Histórico

Desde 2013, tramita na 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa Justiça um procedimento sobre ausência de licitação no transporte público de Belém, pois as atuais linhas de ônibus funcionam sob regime precário de cessão. Na época, um cronograma foi estabelecido e o processo licitatório para transporte público terminaria em maio de 2018. Ou seja, mais de 5 anos depois! Mas a gestão municipal, sob o comando de Zenaldo Coutinho, que dizia “ter interesse em realizar a licitação”, não a realizou.

Em 2019, o Ministério Público retomou os debates junto à Prefeitura, que não havia cumprido os prazos anteriores para a licitação do sistema de transporte. Em fevereiro, a gestão de Zenaldo apresentou em audiência pública junto ao MP/PA, apenas um “powerpoint” e não o projeto integral para o debate.

Edmilson anuncia edital de licitação

O edital de licitação, que passou 8 anos sem ser realizado, finalmente se concretizará na atual gestão de Edmilson Rodrigues, em tempo recorde. O anúncio foi feito no dia 25 de março deste ano. A renovação da frota, com a inclusão gradativa de ônibus com ar-condicionado e uma tarifa socialmente justa estão entre os critérios que nortearão a licitação pública, segundo informações quando foi anunciada.