Com o objetivo de apresentar estudos de viabilidade técnica, operacional, ambiental, econômico-financeira e jurídica, referentes ao Projeto de Concessão dos Serviços Públicos Especializados de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Belém, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), realizou a audiência pública no dia 31 de outubro, reunindo moradores de várias bairros da capital paraense, tanto no formato presencial, quanto virtual.
“Nós temos uma estrutura municipal, da Prefeitura, muito atrasada em relação ao que a cidade precisa para transformar essa cidade numa cidade limpa e bem cuidada. Quando o prefeito Edmilson assumiu a administração, nós prometemos que íamos fazer essa mudança na cidade”, afirmou a Secretária Municipal de Saneamento, Ivanise Gasparim.
A Secretária lembrou que Belém foi premiada pela ONU, na última gestão do prefeito Edmilson em 2004, pelo projeto de biorremedição do aterro sanitário do Aurá, como tendo as melhores práticas socioambientais, dando o tratamento adequado aos resíduos sólidos, gases e chorume produzidos pelo lixo. “O problema é gravíssimo. Houve uma desestruturação, há anos atrás, do aterro sanitário do Aurá. Infelizmente, isso se degradou muito. Tiraram (a destinação e o tratamento) do Aurá, levaram pra Marituba, e houve um desastre ambiental naquela cidade. Nós temos um ano e meio de gestão, mas já estamos dando os passos para modificar essa situação”.
Além da precariedade da estrutura, Ivanise também apresentou outros problemas no atual sistema de limpeza da cidade. “Nós estamos sem segurança jurídica nos contratos com as empresas que fazem a limpeza urbana; todos os contratos são emergenciais e estão sendo judicializados. Uma situação, do ponto de vista jurídico, inaceitável para o município, e do ponto de vista da execução da política publica, muito ruim”.
Na audiência, o diretor da Promulti, Artur Oliveira – empresa que venceu a licitação para elaborar estudos sobre a situação de Belém – apresentou de forma resumida uma análise da situação atual e propostas para melhoria do sistema de limpeza de Belém. “Serão apresentadas aqui cerca de 1.700 páginas e deixaremos de lado os termos técnicos e explicar, de forma prática, o projeto para vocês. Agora, o importante é que vocês, que nos acompanham aqui e pelas redes sociais, saibam que nada aqui é definitivo, porque isso é um estudo. Essa apresentação não pode avançar sem a participação da população, porque sem vocês não temos como finalizar o estudo”.
A audiência fez parte do processo para elaboração do edital de concessão do serviço de limpeza urbana e manejo do lixo em Belém, através de uma Parceria Público-Privada, já que o município não tem recursos próprios para reestruturação do sistema, previsto em torno de R$1 bilhão. “O Sistema de limpeza urbana de Belém foi pensado em 2010 e está obsoleto”, concluiu a Secretária, Ivanise Gasparim.
A população ainda pode se manifestar até o dia 15 de setembro com propostas e sugestões. A audiência, na íntegra, está disponível pelo Youtube
