Funpapa e UFPA assinam contrato para elaboração de diagnóstico sobre trabalho infantil em Belém e distritos. Meta é erradicar essa grave mazela social (Ascom/ Funpapa).
Parceria da Prefeitura Municipal de Belém com a Universidade Federal do Pará resultará no mapeamento do trabalho infantil no município, com vistas a erradicar na capital esse grave problema social. O contrato para a realização da pesquisa foi assinado na tarde de quinta-feira, 3, pelo presidente da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), Alfredo Costa, e pela coordenadora do grupo de pesquisa da Universidade Federal do Pará (UFPA), Daniela Castilho.
A finalidade da pesquisa é a elaboração de um diagnóstico sobre o número de crianças e adolescentes que trabalham em atividades econômicas na capital e distritos de Belém. O diagnóstico servirá como subsídio para a política de erradicação do trabalho infantil, uma das pautas prioritárias da gestão do prefeito Edmilson Rodrigues.
Políticas públicas
O presidente da Funpapa, Alfredo Costa, explica que o diagnóstico é fundamental para conhecer, programar e executar políticas públicas para o enfrentamento mais eficaz do trabalho infantil, que é uma verdadeira mazela social.
“Não dá para pensar num futuro digno e próspero se não garantirmos os direitos de nossas crianças e adolescentes hoje”, destaca Alfredo. “É preciso agir para cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e coibir essa grave violação, para que possamos ser referência na Amazônia na superação do trabalho infantil”.
A realização da pesquisa é um anseio de muitos anos de toda a equipe técnica de referência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que por muitas vezes teve o processo paralisado e sentiu na nova gestão uma esperança de poder efetivar o trabalho.
“É uma felicidade enorme poder realizar este trabalho tão importante para nossa sociedade”, diz a coordenadora do grupo de pesquisa, Daniela Castilho. “Foi muito difícil chegar até aqui, mas conseguimos”.
Daniela destacou que a UFPA tem muitas funções, dentre elas a de contribuir com a efetivação de políticas públicas, por meio de pesquisas.
Infância como prioridade
Logo nos primeiros meses do início de sua gestão, o prefeito Edmilson Rodrigues instituiu, por meio de decreto 11.113, de 2 de junho de 2021, a formação da Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção e Enfrentamento do Trabalho Infantil e de Proteção ao Adolescente Trabalhador no Município de Belém.
A comissão, coordenada pela Funpapa e integrada por diversos órgãos do governo municipal, trabalhou arduamente com o objetivo de elaborar o primeiro Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, o que representou um marco com lançamento em junho deste ano.
Recursos – Após o lançamento, a Funpapa atuou para garantir a liberação do recurso necessário para a realização da pesquisa, bem como dar celeridade aos trâmites burocráticos para a assinatura do contrato.
Participaram do ato de assinatura Daniele Santa Brígida, diretora de Assistência Básica e Especial da Funpapa; Delson Cruz, diretor de Planejamento da Funpapa; Cássia Barbosa, coordenadora do Núcleo de Vigilância Socioassistencial da Funpapa; Cássia Romana, coordenadora da Proteção Social de Média Complexidade da Funpapa; Fernando Conduru, técnico de referência da Funpapa, e Vanessa Lopes, presidente da Comissão de Licitação da Funpapa. Representando o grupo de pesquisa da UFPA, participaram Maria Antônia Nascimento, Welson Cardoso e Vera Gomes.
