Empresário teria dito que “Lula vai ajudar você”. Caso foi encaminhado ao Ministério Público do Trabalho. Foto: Reprodução
O Bodega Bar, localizado na avenida Conselheiro Furtado, no bairro da Cremação, em Belém, afirmou que a denúncia de dispensa de uma trabalhadora por motivação política, após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teria sido resultado de uma “brincadeira” interpretada de maneira equivocada. O estabelecimento divulgou uma nota de esclarecimento nesta quinta-feira (29), após a repercussão do caso, denunciado inicialmente pelo portal Alma Preta Jornalismo.
A atendente, que trabalhava como freelancer no estabelecimento havia cerca de três meses, relatou ter deixado de ser chamada para trabalhar depois do segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25). Segundo ela, o proprietário já havia questionado sua posição política e demonstrado insatisfação com seu apoio a Lula.
Na terça-feira (27), ao entrar em contato para saber se deveria comparecer ao trabalho, a mulher recebeu uma resposta que associava a interrupção dos serviços ao resultado das eleições.
“Não, o Lula vai ajudar você”, teria afirmado o empresário.
A trabalhadora contou à Alma Preta que recebia elogios pelo desempenho profissional e que não havia apresentado problemas que justificassem a interrupção das convocações. Para ela, a decisão foi motivada exclusivamente por suas convicções políticas.
Mãe solo de três filhos, sendo um deles uma criança que necessita de acompanhamento durante o dia, a atendente afirmou depender da renda do trabalho noturno para garantir o sustento da família.
Após a repercussão da denúncia, o Bodega divulgou uma nota na qual afirma que a situação foi esclarecida entre as partes.
“Após conversas e esclarecimentos entre as partes, entendemos que a situação pode ter sido fruto de um mal-entendido, decorrente de uma brincadeira que acabou sendo interpretada de maneira diferente da pretendida”, declarou o estabelecimento.
O bar informou que medidas foram tomadas, mas não especificou quais providências foram adotadas nem esclareceu se a trabalhadora voltará a prestar serviços no local. A nota também não explica em que consistiu a suposta brincadeira mencionada pela administração.
O estabelecimento lamentou a repercussão do caso, reafirmou seu respeito à liberdade de expressão e às opiniões individuais e pediu que fossem interrompidos ataques, ameaças, perseguições e iniciativas de boicote contra o negócio.
Deputada Lívia Duarte aciona Ministério Público do Trabalho
A denúncia também provocou a reação da deputada estadual Lívia Duarte (PSOL), que anunciou o encaminhamento de um ofício ao Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT-PA/AP), solicitando a apuração de possível discriminação política e assédio eleitoral no estabelecimento.
“Ninguém pode perder o emprego pelo que pensa ou pelo voto que dá”, afirmou a parlamentar ao anunciar a iniciativa.
Lívia classificou a situação denunciada como uma possível violação dos direitos fundamentais dos trabalhadores e pediu providências para investigar as circunstâncias da interrupção das atividades da atendente.
A legislação brasileira protege os trabalhadores contra práticas discriminatórias relacionadas às suas convicções políticas. A Lei nº 9.029/1995 proíbe a adoção de práticas discriminatórias no acesso e na manutenção do emprego, incluindo aquelas motivadas por opinião política. A Constituição Federal também assegura a liberdade de consciência, de expressão e de participação política.
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) já alertou que ameaças de demissão, constrangimentos e represálias relacionadas ao voto podem caracterizar assédio eleitoral e outras violações de direitos trabalhistas.
Trabalhadores que sofrerem ameaças, perseguições ou retaliações por suas escolhas políticas podem apresentar denúncias ao Ministério Público do Trabalho, preferencialmente acompanhadas de mensagens, áudios, documentos e outros registros que ajudem a comprovar os fatos.
Com informações de Alma Preta Jornalismo.
